VALOR ECONÔMICO –
Desta vez são os Estados Unidos que comemoram nova condenação da União Europeia (UE) por concessão de subsídios ilegais que Washington calcula em US$ 22 bilhões para a Airbus. Mas em breve será a vez de os juízes da Organização Mundial do Comércio (OMC) decidirem se os EUA igualmente mantém subvenções bilionárias para seu fabricante de aviões Boeing.
O conflito comercial envolvendo os dois maiores fabricantes mundiais de aeronaves civis dura 15 anos. É a mais longa e de maior valor comercial na história do sistema multilateral. O Brasil participa como terceira parte com interesse por parte da Embraer.
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A OMC já condenou tanto os EUA como a UE pela ajuda a seus fabricantes aeronáuticos e mandou os dois eliminarem vários programas considerados ilegais. Washington e Bruxelas recorreram, alegando que tinham retirado os programas condenados.
Mas a decisão de ontem foi de que a União Europeia (UE) e quatro de seus países-membros – Alemanha, França, Espanha e Reino Unido – mantiveram subsídios ilegais para Airbus. E especificamente que os chamados empréstimos para o desenvolvimento de jatos da Airbus causaram uma perda de vendas “genuínas e substanciais” para a Boeing.
Os juízes não decidiram, porém, completamente a favor dos EUA. Rejeitaram queixa americana de que a UE vem dando subsídios proibidos à exportação para os jatos A380 e A350WB, que Washington estima em US$ 4 bilhões. Os juízes alegaram que os programas para esses jatos não existiam quando os termos da disputa foram estabelecidos, em 2005.
Teoricamente, se a UE não eliminar os subsídios condenados, os EUA podem impor retaliação de cerca de US$ 7 bilhões, na forma de aumento de tarifas para produtos europeus. Mas a briga vai continuar. Bruxelas recorrerá ao Orgão de Apelação, o que pode levar a disputa a durar longos meses, para alegria de advogados muito bem pagos.
O principal negociador comercial dos EUA, Michael Froman, falou de enorme vitória americana contra os europeus para o desmonte de ajudas de bilhões de dólares que causariam prejuízos para a Boeing.
De seu lado, a UE considerou “insatisfatórias” certas conclusões da OMC. Lembra que os dois lados têm direto de recorrer. Os europeus veem também uma vitória o fato dos juízes não terem aceitado a queixa americana de que a ajuda ao desenvolvimento dos jatos A350 e A380 da Airbus constituiam “subvenções proibidas”.
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