Marcelo Soares Vianna*
O turismo, em suas inúmeras ramificações, envolve potencial conflito de interesses entre fornecedores e consumidores, ou entre os próprios fornecedores entre si, sejam eles meros intermediários ou prestadores diretos dos serviços prestados. Esta tensão, infelizmente, é inerente à atividade do setor e, embora possa ser minimizada, dificilmente deixará de existir.
Contudo, a eficiência na redução dos conflitos ou, quando inevitáveis, o índice de êxito alcançado ao final das demandas instauradas (judiciais ou extrajudiciais) está, em muito, relacionado ao grau de conhecimento que os profissionais do direito envolvidos no caso possuem acerca do setor do turismo.
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Parece óbvio, mas a verdade é que não basta saber o direito, nem tampouco ter experiência com resolução de disputas em geral, tem que conhecer (e conhecer muito bem!) as peculiaridades da operação do turismo, o que permite identificar com maior precisão a origem dos conflitos e, por consequência, a estratégia de como evitá-los (e aqui vale ressaltar a grande importância da assessoria preventiva, extrajudicial) ou solucioná-los da melhor forma possível, quando inevitáveis.
Logo, seja sob a perspectiva do consumidor ou do fornecedor, expertise na área por parte do assessor jurídico que conduzirá o caso faz muita diferença, até mesmo para facilitar e agilizar a relação com o cliente, já que ambos “falarão a mesma língua”, viabilizando maior eficiência e produtividade nos resultados alcançados.
Marcelo Soares Vianna é mestre em direito, advogado atuante no setor do turismo, sócio do escritório VIANNA & OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS (www.veof.com.br) e responsável técnico pelo conteúdo desta coluna. Para eventuais considerações sobre o material publicado, está à disposição pelo endereço: marcelo@veof.com.br
Embora não reflita o “modelo ideal” o Santuário de Aparecida, busca implementar ações para a melhor acolhida dos devotos/turistas, através da ampliação dos locais para refeição e, soube haverá novo Centro de Compras (Shopping). Sabemos que a modalidade de turismo é diversificada: viagem de férias, à trabalho ou eventos e, turismo como o religioso. A questão seria “trabalhar” o foco do público a ser atendido: grupos ou viagens individuais. Por esta razão em Aparecida sempre há reuniões com Organizadores de Caravanas. Muitas vezes, a nítida ausência de capacitação adequada das pessoas dos chamados “Equipamentos de Turismo” fazem com que reservas em hotéis deixem de serem feitas ou citytour/s deixem de ocorrer. Lamento, quando percebo num país de dimensões continentais como o nosso Brasil, de belezas naturais em abundância, o Turismo não esteja “bombando”, como dizem os jovens e, com detalhe de sermos um povo definido como comunicativo e acolhedor. Talvez, tenha que ser redefinida a questão de, geralmente, centralizar eventos mundiais no RJ, em que a natureza de lá já sinaliza a exaustão, como a questão da Baia da Guanabara (forte poluição, com destaque ao problema de saneamento).