A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou na quarta-feira (4) abrir audiência pública para edital do leilão de concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), com previsão de arrecadar outorgas mínimas somadas de 4,1 bilhões de reais e investimentos de mais de 6 bilhões de reais pelos vencedores nos terminais.
A proposta para o aeroporto de Fortaleza é que a outorga mínima ao governo federal seja de 1,563 bilhão de reais e que o vencedor invista 1,306 bilhão em melhorias no terminal.
Para Salvador, a outorga mínima é de 1,49 bilhão de reais e os investimentos somam 2,227 bilhões. Já no aeroporto de Porto Alegre a outorga mínima proposta é de 729 milhões de reais e investimentos de 1,62 bilhão de reais.
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Para o terminal de Florianópolis, o preço mínimo previsto é de 329 milhões de reais e investimentos de 887 milhões de reais.
Com exceção de Porto Alegre, que terá uma concessão de 25 anos, os outros contratos valem por 30 anos.
A audiência pública com os termos do edital começará assim que a chamada for publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até o fim desta semana, e vai durar 45 dias.
Por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), foram alteradas as exigências mínimas de experiência do operadores aeroportuários para participar na disputa.
No caso de Salvador e Porto Alegre, a exigência será de comprovar operação de um terminal com movimentação de 9 milhões de passageiros anuais.
Em Fortaleza, a exigência é de 7 milhões de passageiros e em Florianópolis, de 4 milhões. A previsão anterior era experiência com 10 milhões de passageiros por ano.
Em entrevista para falar do modelo do edital, o novo ministro da Aviação Civil, Carlos Gabas, disse que a expectativa é de que haja muito interesse no leilão e que o aeroporto de Cuiabá (MT) é o próximo a ser concedido ao setor privado.
Segundo ele, ainda nesta semana deve sair um decreto regulamentando a relação da União com a estatal Infraero. (Reuters)
