Valor Econômico
As operadoras de turismo que vendem pacotes para viagens internacionais estão segurando remessas de recursos a fornecedores no exterior, como empresas de hotelaria e companhias aéreas, por exemplo. Apostam que o governo vai voltar atrás e reduzir, de 25% para 6%, a alíquota de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRFF) para pagamentos de serviços turíticos no exterior.
Segundo a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), a redução para 6% foi o compromisso assumido pelo Ministério do Turismo. A promessa recebida pelo setor é que a mudança será efetivada até o final desta semana.
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“Contando com essa alíquota, as operadoras de turismo estão trabalhando junto a seus fornecedores no exterior para que não haja repasse de preços ao consumidor por enquanto”, disse a presidente da entidade, Magda Nassar.
Segundo ela, muitas operadoras anteciparam remessas em dezembro, quando havia a isenção. E outras operadoras acertaram com fornecedores para fechar a venda apenas em fevereiro.
Até 31 de dezembro último, o setor era isento dessa alíquota. Essa regulamentação que dava essa isenção venceu no fim de 2015 e não foi renovada. Segundo a Braztoa, havia a promessa do ministro do Turismo, Eduardo Henrique Alves, e do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que a alíquota seria de 6%.
Mas na terça-feira desta semana, por meio de uma Instrução Normativa publicada no “Diário Oficial da União”, a Receita Federal disciplinou a incidência de Imposto de Renda sobre rendimentos pagos, creditados ou remetidos para o exterior. Determinou, entre as novas regras, que os valores destinados ao pagamento de prestação de serviços de viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais estarão sujeitas à incidência do IR com uma alíquota de 25%.
Nas contas da Braztoa, essa maior tributação sobre as remessas das agências brasileiras a fornecedores no exterior pode reduzir vendas de viagens ao exterior, já fragilizadas pela desvalorização do real.
Segundo dados do Banco Central, as despesas de brasileiros no exterior caíram 32,1% em 2015, para US$ 17,3 bilhões.
O diretor geral da Expedia no Brasil, Rafael del Castillo, disse que a alíquota de 25% é desproporcional às margens operacionais com que o setor trabalha. E, se for efetivada, vai reduzir ainda mais a demanda de brasileiros por destinos internacionais. A Expedia é dona dos sites Trivago e Hotéis.com e tem 10% da Decolar.com.
Em reunião realizada anteontem com representantes do setor produtivo, o ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves reafirmou que o governo está empenhado em encontrar uma saída de consenso para o imposto que vai incidir sobre pagamentos para fornecedores fora do Brasil.
“O empenho do ministro Henrique Eduardo Alves está sendo fundamental para o governo entender toda a dimensão desta discussão”, disse o presidente da CVC, Luiz Falco, a maior operadora de viagens do país.
“Estamos otimistas. O governo sempre manteve as portas abertas para a discussão. Acredito que estamos prestes a resolver esta questão”, afirmou o presidente da associação que representa as operadoras de cruzeiros marítimos (Clia Abremar), Marco Ferraz.
