Direito e Turismo

A Regulamentação das Medidas Emergenciais do setor aéreo (Lei 14.034/2020)

Por Marcelo Vianna* Tão logo declarada a pandemia da COVID-19, foi editada a MP 925, de 18.03.2020, regulamentando questões prementes da aviação civil. Como o próprio...

Avianca Brasil pede falência

Por Marcelo Vianna* Após entrar em recuperação judicial em dezembro de 2018, a Avianca Brasil pediu falência na última sexta-feira (03.07) perante à 1ª Vara de...

Recuperações judiciais aumentam quase 70% em maio

Por Marcelo Vianna* Segundo informações dos órgãos de proteção ao crédito, em maio de 2020, houve um aumento de quase 70% nos pedidos de recuperação judicial (das...

LATAM pede recuperação judicial nos EUA

Afiliadas na Argentina, Paraguai e Brasil não foram incluídas Por Marcelo Vianna* A Latam Airlines informou oficialmente nessa terça-feira que ajuizou pedido de recuperação judicial nos Estados...

Entenda as recentes medidas em prol da aviação civil, turismo, cultura e eventos (Leia e ouça!)

Por Marcelo Vianna* Por intermédio das recentes Medidas Provisórias n. 925 e 948, foram regulamentadas questões prementes da aviação civil e dos setores de turismo, cultura e eventos, por conta...

Principais medidas governamentais para empresas prestadoras de serviço

Por Marcelo Vianna* Diante das inúmeras medidas adotadas recentemente para beneficiar o setor empresarial por conta da crise do COVID 19, resumimos a seguir os principais...

Mais recentes

Tecnologia e sustentabilidade devem ser as prioridades para o setor do turismo nos próximos 20 anos

A crise que afetou o mundo em 2020 fez o setor do turismo sofrer com alguns dos piores números desde a década de 50....

Dubrovnik, na Croácia, uma pérola lapidada e visitada pelo DIÁRIO

A terceira cidade visitada pelo DIÁRIO em tempos de pandemia e de forma virtual é Dubrovnik, a pérola do Adriático, na Croácia. Por Paulo Atzingen* Dubrovnik...

LATAM aceitou decisão do caso das juízas, por respeito ao Poder Judiciário

O site Consultor Jurídico desta quinta-feira (26) publicou uma decisão do 2º Juizado Especial Cível de Niterói que condenou a companhia aérea Latam a pagar...

Estados Unidos exigirá fiança de até $15 mil para concessão de vistos, Brasil está fora

A partir do dia 24 de dezembro, quem quiser viajar para os Estados Unidos além de preencher o DS-160 e  recolher as taxas usuais...

Ilhabela inaugura novo receptivo turístico, junto à balsa

Para estruturar ainda mais o turismo em Ilhabela, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município inaugurou nesta sexta-feira (27) o receptivo turístico...
Open chat