(Consultor Jurídico) Por entender que uma companhia aérea falhou na hora de comunicar o consumidor sobre as restrições para bagagens, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Fede... Read more
Decisão do STJ representa um importante contraponto às inúmeras ações por danos morais ajuizadas em face das empresas do turismo por Marcelo Vianna* Em recente decisão**, o Superior Tribunal... Read more
Segundo aqueles que defendem o acordo, haverá aumento da concorrência no setor aéreo Por Marcelo Vianna* Nessa quarta-feira (7), o Senado aprovou o acordo “Céus Abertos”, que permite, dentre... Read more
Tal entendimento vai no mesmo sentido da jurisprudência de alguns tribunais estaduais com relação às agências de viagem Por Marcelo Vianna* Em recente decisão**, o Superior Tribunal de Justi... Read more
Agências O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Facebook contra multa de R$ 3,96 milhões aplicada sobre a empresa após ela não cumprir determinação de quebra de sigilo de usuá... Read more
(Fonte: El País) Argentina e Estados Unidos querem forçar Nicolás Maduro a restabelecer a ordem institucional na Venezuela. Como medida de pressão, os dois países estão considerando impor sa... Read more
O projeto, que deverá ser reincluído em pauta somente em 2018, regulamenta o jogo do bicho, bingos, vídeosbingos, vídeosjogos, cassinos em complexos integrados de lazer, cassinos on line, ap... Read more
A companhia aérea deve transportar gratuitamente o equipamento utilizado para a locomoção do PNAE, limitada a uma peça na cabine da aeronave Por Marcelo Soares Vianna* Muitos desconhecem, ma... Read more
Segundo o Governo Federal, o objetivo da proposta é acompanhar as novas demandas do setor do turismo Tramita pela Câmara dos Deputados a proposta de iniciativa governamental para atualização... Read more
Por Marcelo Soares Vianna* Com o período de férias, cresce a cada dia o número de liminares para emissão de passaportes, concedidas em mandados de segurança impetrados por turistas com viage... Read more
