O hóspede estava fazendo o check-out, distraiu-se, e teve sua bagagem de mão furtada na recepção do hotel. O estabelecimento pode ser responsabilizado pelos prejuízos suportados pe... Read more
Por Marcelo Vianna* Segundo dados de abrangência nacional do Boa Vista SCPC, houve uma redução em 18,3% no acumulado de pedidos de falência entre os meses de janeiro e junho de 201... Read more
A lei japonesa estabeleceu ainda tratamento diferenciado para os proprietários que compartilham a própria moradia Marcelo Vianna* Foi aprovada na última semana a lei que regulament... Read more
Por Marcelo Vianna* Em recente decisão, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no caso analisado, a suspenção do passaporte de devedor para coagi-lo ao paga... Read more
POR MARCELO VIANNA* Cada vez mais comum a disputa entre os condomínios residenciais e os proprietário que anunciam suas unidades no Airbnb e/ou em outras plataformas semelhantes. O... Read more
por Marcelo Vianna* A restrição de combustível decorrente da greve de caminhoneiros já está causando cancelamentos de voos em alguns aeroportos. Considerando que o problema poderá... Read more
Por Marcelo Vianna* Nesta última terça-feira (15), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a indenizar em R$ 2... Read more
Abrape: “direitos autorais reconhecidos como propriedade dos compositores devem ser pagos, porém com critérios objetivos” Por Marcelo Vianna* A ABRAPE (Associação Brasileira... Read more
(Consultor Jurídico) Por entender que uma companhia aérea falhou na hora de comunicar o consumidor sobre as restrições para bagagens, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Dis... Read more
Decisão do STJ representa um importante contraponto às inúmeras ações por danos morais ajuizadas em face das empresas do turismo por Marcelo Vianna* Em recente decisão**, o Superio... Read more
