Por Marcelo Vianna* Recente decisão judicial concede o direito à agência de turismo de não recolher ISS** sobre os serviços no exterior por ela intermediados, permitindo ainda o pe... Read more
Por Marcelo Vianna O terrível acidente que culminou na morte (por intoxicação por monóxido de carbono) da família de seis turistas esta semana no apartamento locado pelo aplicativo... Read more
Por Marcelo Vianna* A partir desta quinta-feira (2), os aeroportos de Confins (Belo Horizonte), Pinto Martins (Fortaleza), Guararapes (Recife) e Val-de-Cans (Belém) aplicarão a reg... Read more
Numa assembleia que durou mais de sete horas, os credores da Avianca Brasil aprovaram na última sexta-feira o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia. O plano, que... Read more
Por Marcelo Soares Vianna* A Câmara dos Deputados aprovou semana passada o projeto de Lei n. 2.724/15 que, além de atualizar dispositivos da Lei Geral do Turismo, afasta o limite d... Read more
por Marcelo Vianna* e Laís Guimarães** A partir da discussão sobre o processo de transformação espacial e socioeconômica de regiões em detrimento do interesse turístico, algumas da... Read more
Por Marcelo Vianna* Ao longo das férias, aumentam as viagens internacionais e, por consequência, as dúvidas sobre as regras aplicadas pela Receita Federal sobre bagagens e bens tra... Read more
RETRÔ 2018 – Publicado dia 10 de outubro Por Marcelo Vianna* Com o objetivo de “contribuir para uma melhor experiência de estadia aos nossos visitantes, nacionais e est... Read more
Por Marcelo Vianna* O Banco Central (BC) editou nesta quarta-feira (28) medida para obrigar as empresas de cartões de crédito a oferecer aos consumidores a possibilidade de utiliza... Read more
Por Marcelo Vianna* Em decisão inédita, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, não fixar limite para multa cobrada do consumidor por oper... Read more
