Direito e Turismo

A Regulamentação das Medidas Emergenciais do setor aéreo (Lei 14.034/2020)

Por Marcelo Vianna* Tão logo declarada a pandemia da COVID-19, foi editada a MP 925, de 18.03.2020, regulamentando questões prementes da aviação civil. Como o próprio...

Avianca Brasil pede falência

Por Marcelo Vianna* Após entrar em recuperação judicial em dezembro de 2018, a Avianca Brasil pediu falência na última sexta-feira (03.07) perante à 1ª Vara de...

LATAM pede recuperação judicial nos EUA

Afiliadas na Argentina, Paraguai e Brasil não foram incluídas Por Marcelo Vianna* A Latam Airlines informou oficialmente nessa terça-feira que ajuizou pedido de recuperação judicial nos Estados...

Entenda as recentes medidas em prol da aviação civil, turismo, cultura e eventos (Leia e ouça!)

Por Marcelo Vianna* Por intermédio das recentes Medidas Provisórias n. 925 e 948, foram regulamentadas questões prementes da aviação civil e dos setores de turismo, cultura e eventos, por conta...

Principais medidas governamentais para empresas prestadoras de serviço

Por Marcelo Vianna* Diante das inúmeras medidas adotadas recentemente para beneficiar o setor empresarial por conta da crise do COVID 19, resumimos a seguir os principais...

Governo prorroga prazo para recolhimento de INSS, PIS e COFINS

Por Marcelo Vianna* O Ministério da Economia acaba de publicar a Portaria 139, de 03.04.2020, prorrogando o prazo de recolhimento dos seguintes tributos federais: INSS das competências de março...

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Monte Verde reabre para turistas nesta segunda-feira (25)

A partir desta segunda-feira (25), os mais de 600 estabelecimentos de hospedagem do distrito de Monte Verde (MG) voltam a funcionar com 60% da...

Associação de Hotéis e Restaurantes de Maresias protesta contra mudanças no Plano SP

A Associação de Hotéis, Pousadas, Bares e Restaurantes de Maresias, principal polo turístico do município de São Sebastião e do litoral Norte de São...

BNDES aprova financiamento a exportação de aviões da Embraer com seguro de crédito privado

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento com estrutura inovadora para exportação de aviões brasileiros produzidos pela Embraer para a companhia aérea...

Museu do Futebol reúne especialistas para uma live, nesta segunda-feira (25), no Facebook e YouTube

O Museu do Futebol recebe nesta segunda-feira (25), dia do aniversário de 467 anos de São Paulo, representantes dos principais times paulistas em uma...

‘Turismo de Vacina’ vai ser combatido na Flórida

As autoridades de saúde da Flórida publicaram novas regras para exigir documentos de pessoas que serão vacinadas contra a covid-19. A medida foi tomada...
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