Direito e Turismo

Volume de recuperações judiciais deve aumentar em 2021

E as empresas do turismo, hotelaria e transportes são as mais afetadas. Por Marcelo Vianna* Segundo primeiros resultados divulgados pela Serasa Experian, houve uma aceleração substancial dos...

PGFN estabelece novas condições para pagamento de débitos em aberto por conta da pandemia

Por Marcelo Vianna* e João Burke** A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) expediu a Portaria 1.696, de 10.02.2021, estabelecendo novas condições para transação por adesão para...

Sete alterações na Nova Lei de Falências

Por Marcelo Vianna* Em vigor desde 24.01.2021, a Nova Lei de Falências (Lei 14.112, de 24.12.2020) busca dar maior agilidade e segurança jurídica aos processos de...

A Regulamentação das Medidas Emergenciais do setor aéreo (Lei 14.034/2020)

Por Marcelo Vianna* Tão logo declarada a pandemia da COVID-19, foi editada a MP 925, de 18.03.2020, regulamentando questões prementes da aviação civil. Como o próprio...

Avianca Brasil pede falência

Por Marcelo Vianna* Após entrar em recuperação judicial em dezembro de 2018, a Avianca Brasil pediu falência na última sexta-feira (03.07) perante à 1ª Vara de...

LATAM pede recuperação judicial nos EUA

Afiliadas na Argentina, Paraguai e Brasil não foram incluídas Por Marcelo Vianna* A Latam Airlines informou oficialmente nessa terça-feira que ajuizou pedido de recuperação judicial nos Estados...

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Projeto de Lei sobre alíquota do querosene de aviação é tema de audiência pública

Foi realizada na manhã desta terça-feira (20) uma audiência pública da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais...

Nomadismo Digital e Trabalho Remoto: setor hoteleiro se prepara para o futuro

Com as restrições internacionais em vigor por conta da pandemia, as tendências do turismo apontam para um aumento nas viagens locais ou regionais para destinos...

CNC: volume de receitas do turismo brasileiro encolheu 36,6% em 2020

Entretanto, segundo a CNC,, a expectativa da vacinação traz a projeção de um avanço de 18,8% Com as medidas restritivas impostas nos estados brasileiros, em...

Porto de Galinhas lança campanha de incentivo para agentes de viagens

Nesta quinta-feira (22), Porto de Galinhas lançará uma campanha de incentivo voltada para os agentes de viagens com intuito de ajudar os profissionais do...

Viação Executiva é alternativa para viagens privadas

Em momentos de pandemia, poder contar com aeronaves privadas é um privilégio, especialmente se essa possibilidade vem acompanhada de uma oferta de serviço que...
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