Direito e Turismo

Com retomada de oferta, Resolução nº 400 volta a vigorar plenamente para voos domésticos Edição DIÁRIO com agências A consolidação da retomada da oferta de voos...

"A retomada do turismo com o avanço da flexibilização do isolamento atraiu a curiosidade dos fraudadores para o site de viagens”, diz Shai Cohen,...

Em sua decisão de efeito imediato, o Promotor de Justiça José Marinho Paulo Junior bloqueou as movimentações financeiras nas contas do Rio CVB; em...

Por Marcelo Vianna e João Burke O Senado Federal aprovou duas medidas voltadas ao parcelamento de tributos federais, com descontos de até 90%: RELP – Programa de Reescalonamento do Pagamento de...

Novo procedimento começa a valer a partir de hoje EDIÇÃO DO DIÁRIO com agências __________________________________________ A partir de hoje (02), os pais poderão emitir pela internet uma...

Por Marcelo Vianna* Segundo decisão da 11ª Câmara de Direito Privado do TJSP**, não, pois, nesse caso, “a responsabilidade pelo atraso do voo não pode ser imputada...