A lei japonesa estabeleceu ainda tratamento diferenciado para os proprietários que compartilham a própria moradia Marcelo Vianna* Foi aprovada na última semana a lei que regulament... Read more
Por Marcelo Vianna* Em recente decisão, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no caso analisado, a suspenção do passaporte de devedor para coagi-lo ao paga... Read more
POR MARCELO VIANNA* Cada vez mais comum a disputa entre os condomínios residenciais e os proprietário que anunciam suas unidades no Airbnb e/ou em outras plataformas semelhantes. O... Read more
por Marcelo Vianna* A restrição de combustível decorrente da greve de caminhoneiros já está causando cancelamentos de voos em alguns aeroportos. Considerando que o problema poderá... Read more
Por Marcelo Vianna* Nesta última terça-feira (15), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a indenizar em R$ 2... Read more
Abrape: “direitos autorais reconhecidos como propriedade dos compositores devem ser pagos, porém com critérios objetivos” Por Marcelo Vianna* A ABRAPE (Associação Brasileira... Read more
(Consultor Jurídico) Por entender que uma companhia aérea falhou na hora de comunicar o consumidor sobre as restrições para bagagens, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Dis... Read more
Decisão do STJ representa um importante contraponto às inúmeras ações por danos morais ajuizadas em face das empresas do turismo por Marcelo Vianna* Em recente decisão**, o Superio... Read more
Segundo aqueles que defendem o acordo, haverá aumento da concorrência no setor aéreo Por Marcelo Vianna* Nessa quarta-feira (7), o Senado aprovou o acordo “Céus Abertos”, que permi... Read more
Tal entendimento vai no mesmo sentido da jurisprudência de alguns tribunais estaduais com relação às agências de viagem Por Marcelo Vianna* Em recente decisão**, o Superior Tribuna... Read more
