Por Marcelo Vianna* Em decisão inédita, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, não fixar limite para multa cobrada do consumidor por oper... Read more
Por Marcelo Vianna* Segundo dados de abrangência nacional do Boa Vista SCPC, houve uma redução de 14,8% nos pedidos de falência ao longo do ano de 2018 (janeiro a outubro) se compa... Read more
Por Marcelo Vianna* Há pouco mais de 6 meses, em 01.03.2018, a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) passou a exigir das agências e operadoras de turismo a ela creden... Read more
Voos atrasados ou cancelados podem ser estressantes para muitos viajantes e, na pior das hipóteses, arruinar as férias inteiras. Obter compensações das companhias aéreas, às vezes,... Read more
O hóspede estava fazendo o check-out, distraiu-se, e teve sua bagagem de mão furtada na recepção do hotel. O estabelecimento pode ser responsabilizado pelos prejuízos suportados pe... Read more
A lei japonesa estabeleceu ainda tratamento diferenciado para os proprietários que compartilham a própria moradia Marcelo Vianna* Foi aprovada na última semana a lei que regulament... Read more
Por Marcelo Vianna* Em recente decisão, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no caso analisado, a suspenção do passaporte de devedor para coagi-lo ao paga... Read more
POR MARCELO VIANNA* Cada vez mais comum a disputa entre os condomínios residenciais e os proprietário que anunciam suas unidades no Airbnb e/ou em outras plataformas semelhantes. O... Read more
por Marcelo Vianna* A restrição de combustível decorrente da greve de caminhoneiros já está causando cancelamentos de voos em alguns aeroportos. Considerando que o problema poderá... Read more
Por Marcelo Vianna* Nesta última terça-feira (15), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a indenizar em R$ 2... Read more
