Direito e Turismo

Proteção de dados pessoais no Turismo (Artigo jurídico)

Como gerenciar os dados pessoais de hóspedes, passageiros, empregados e fornecedores? Esta é uma questão importantíssima a ser considerada desde já pelas empresas do ramo...

Arquivada nova tentativa municipal de restringir o aluguel por temporada

Por Marcelo Vianna* A exemplo de outras tantas iniciativas frustradas no mesmo sentido, a  Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Goiânia determinou...

Justiça afasta ISS sobre comissões de Agência de Turismo 

Por Marcelo Vianna* Recente decisão judicial concede o direito à agência de turismo de não recolher ISS** sobre os serviços no exterior por ela intermediados, permitindo...

Bagagens de mão: aeroportos começaram a aplicar as regras de despachar bagagens de mão fora do padrão

Por Marcelo Vianna* A partir desta quinta-feira (2), os aeroportos de Confins (Belo Horizonte), Pinto Martins (Fortaleza), Guararapes (Recife) e Val-de-Cans (Belém) aplicarão a regra de despacho...

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Bolsa qualificação beneficia turismo de Foz do Iguaçu e preserva 4,5 mil empregos

Foz do Iguaçu vem adotando diversas medidas para preservar empregos e amenizar o impacto social provocado pela pandemia no novo coronavírus (Covid-19). Uma delas...

Portugal recebe o Selo ‘Safe Travels’ do World Travel & Tourism Council

Este selo visa reconhecer destinos que cumprem protocolos de saúde e higiene alinhados com os Protocolos de Viagens Seguras emanados pelo WTTC, ajudando, sobretudo,...

Os  Embaixadores do Rio e a retomada do turismo fluminense

Bayard Do Coutto Boiteux*O Rio  de Janeiro com a pandemia causada pelo Covid-19 passa o pior momento de sua história turística nas últimas décadas....

Prefeito de São Sebastião oficializa Área de Proteção Ambiental Baleia Sahy

Nesta sexta-feira (5), o prefeito do município de São Sebastião, Felipe Augusto, assinou o decreto que regulamenta o Plano de Manejo da Área de...

União Europeia só abrirá totalmente as fronteiras internas no final de junho

A União Europeia só abrirá totalmente as fronteiras internas no final de junho e começará a suspender as restrições a viagens fora do bloco...