Direito e Turismo
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A Lei da Liberdade Econômica e o Empresário Brasileiro – Por Marcelo Vianna*
Em vigor desde 20.09.2019, a Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874) estabelece uma série de medidas protetivas da livre iniciativa, motivo pelo qual muitos...
Artigos
Proteção de dados pessoais no Turismo (Artigo jurídico)
Como gerenciar os dados pessoais de hóspedes, passageiros, empregados e fornecedores? Esta é uma questão importantíssima a ser considerada desde já pelas empresas do ramo...
Direito e Turismo
Arquivada nova tentativa municipal de restringir o aluguel por temporada
Por Marcelo Vianna*
A exemplo de outras tantas iniciativas frustradas no mesmo sentido, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Goiânia determinou...
Direito e Turismo
Justiça afasta ISS sobre comissões de Agência de Turismo
Por Marcelo Vianna*
Recente decisão judicial concede o direito à agência de turismo de não recolher ISS** sobre os serviços no exterior por ela intermediados, permitindo...
Artigos
A responsabilidade das plataformas online de hospedagem por problemas enfrentados pelos hóspedes
Por Marcelo ViannaO terrível acidente que culminou na morte (por intoxicação por monóxido de carbono) da família de seis turistas esta semana no apartamento locado...
Direito e Turismo
Bagagens de mão: aeroportos começaram a aplicar as regras de despachar bagagens de mão fora do padrão
Por Marcelo Vianna*
A partir desta quinta-feira (2), os aeroportos de Confins (Belo Horizonte), Pinto Martins (Fortaleza), Guararapes (Recife) e Val-de-Cans (Belém) aplicarão a regra de despacho...
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Bolsa qualificação beneficia turismo de Foz do Iguaçu e preserva 4,5 mil empregos
Foz do Iguaçu vem adotando diversas medidas para preservar empregos e amenizar o impacto social provocado pela pandemia no novo coronavírus (Covid-19). Uma delas...
Portugal recebe o Selo ‘Safe Travels’ do World Travel & Tourism Council
Este selo visa reconhecer destinos que cumprem protocolos de saúde e higiene alinhados com os Protocolos de Viagens Seguras emanados pelo WTTC, ajudando, sobretudo,...
Os Embaixadores do Rio e a retomada do turismo fluminense
Bayard Do Coutto Boiteux*O Rio de Janeiro com a pandemia causada pelo Covid-19 passa o pior momento de sua história turística nas últimas décadas....
Prefeito de São Sebastião oficializa Área de Proteção Ambiental Baleia Sahy
Nesta sexta-feira (5), o prefeito do município de São Sebastião, Felipe Augusto, assinou o decreto que regulamenta o Plano de Manejo da Área de...
União Europeia só abrirá totalmente as fronteiras internas no final de junho
A União Europeia só abrirá totalmente as fronteiras internas no final de junho e começará a suspender as restrições a viagens fora do bloco...