Direito e Turismo

Câmara aprova controle estrangeiro na aviação

Por Marcelo Soares Vianna*A Câmara dos Deputados aprovou semana passada o projeto de Lei n. 2.724/15 que, além de atualizar dispositivos da Lei Geral do...

Artigo: Turistas Airbnb versus Moradores Locais

por Marcelo Vianna* e Laís Guimarães** A partir da discussão sobre o processo de transformação espacial e socioeconômica de regiões em detrimento do interesse turístico, algumas...

Regras para bagagens e bens em viagens internacionais

Por Marcelo Vianna* Ao longo das férias, aumentam as viagens internacionais e, por consequência, as dúvidas sobre as regras aplicadas pela Receita Federal sobre bagagens e...

Bacen: cartões de crédito deverão oferecer cotação do dia da compra

Por Marcelo Vianna* O Banco Central (BC) editou nesta quarta-feira (28) medida para obrigar as empresas de cartões de crédito a oferecer aos consumidores a possibilidade...

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Portugal recebe o Selo ‘Safe Travels’ do World Travel & Tourism Council

Este selo visa reconhecer destinos que cumprem protocolos de saúde e higiene alinhados com os Protocolos de Viagens Seguras emanados pelo WTTC, ajudando, sobretudo,...

Os  Embaixadores do Rio e a retomada do turismo fluminense

Bayard Do Coutto Boiteux*O Rio  de Janeiro com a pandemia causada pelo Covid-19 passa o pior momento de sua história turística nas últimas décadas....

Prefeito de São Sebastião oficializa Área de Proteção Ambiental Baleia Sahy

Nesta sexta-feira (5), o prefeito do município de São Sebastião, Felipe Augusto, assinou o decreto que regulamenta o Plano de Manejo da Área de...

União Europeia só abrirá totalmente as fronteiras internas no final de junho

A União Europeia só abrirá totalmente as fronteiras internas no final de junho e começará a suspender as restrições a viagens fora do bloco...