A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu dobrar o valor de uma indenização por danos morais que será paga por uma companhia aérea por extravio de... Read more
Contrato firmado no Brasil e parte do serviço prestado no país faz com que a legislação trabalhista seja aplicada em caso de empregado de uma empresa de cruzeiros. CONJUR – c... Read more
O Juiz da 24ª Vara Cível de Curitiba acaba de revogar a liminar de interdição do Milano Club & Lounge em virtude da casa estar com toda a documentação regular. EDIÇÃO DO DIÁRIO... Read more
A cobrança na franquia de bagagem despachada em viagens aéreas, por si só, não representa violação a direitos do consumidor nem vantagem excessiva ao fornecedor. Com base nesse ent... Read more
Empresas aéreas que se comprometem a transportar animais vivos têm responsabilidade pela vida deles. Assim entendeu a juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília ao condenar a T... Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil promoverá nesta quarta-feira (4/12), na sede do Conselho Federal, em Brasília, um ato em defesa do direito autoral no setor musical brasileiro. A ma... Read more
A venda foi realizada para o pagamento de dívidas trabalhistas no valor de R$ 13 milhões da Hidroservice Engenharia, que pertencia a Henry Maksoud, o fundador do hotel —... Read more
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar uma mãe que foi impedida de embarcar com o filho em um voo para a Itáli... Read more
Cerca de 200 pessoas de Itapetininga alegam que foram vítimas de um golpe de uma agência de turismo após terem viagens canceladas. Dezenas delas registraram boletim de ocorrência a... Read more
A Fundação Procon de São Paulo divulgou orientação para consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem em hotéis em praias da região Nordeste que foram afetadas p... Read more
