O colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por dois votos a um, manter a liminar que permite à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) r... Read more
O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decidiu prorrogar por 15 dias a suspensão das ordens de reintegração de pos... Read more
A Justiça entendeu novamente que não há vínculo de emprego entre a Uber e o motorista que utiliza o aplicativo para captar clientes. CONSULTOR JURÍDICO A decisão agora é da juíza S... Read more
Problema comum tanto em aeroportos como em rodoviárias são os atrasos Por Dra. Glaucia Bueno Quirino* Feriados prolongados e meses de férias são as oportunidades mais esperadas pel... Read more
(Consultor Jurídico) Por entender que uma companhia aérea falhou na hora de comunicar o consumidor sobre as restrições para bagagens, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Dis... Read more
REDAÇÃO DO DIÁRIO com agências Em entrevista exclusiva ao DIÁRIO DO TURISMO, Denis da Silva, representante da multinacional AirHelp no Brasil – empresa de tecnologia que pre... Read more
A companhia diz que um usuário criou três perfis para caluniar e difamar sua página Do Consultor Jurídico O Facebook foi obrigado a divulgar registros de acesso, IP, localização e... Read more
Para Monegaglia, mesmo com a Lei, ainda restou uma dúvida comum entre as empresas que recolhem gorjetas EDIÇÃO DO DIÁRIO Em maio do ano passado, a Lei 3.419/2017, normatizou um tip... Read more
BUENOS AIRES (Reuters) – O tribunal de arbitragem do Banco Mundial ordenou que a Argentina pague 320 milhões de dólares acrescidos de juros e despesas judiciais ao grupo espa... Read more
Agência Brasil Nas últimas duas semanas os acordos de leniência e de colaboração firmados no âmbito da Operação Lava Jato restituíram aos cofres públicos quase R$ 1 bilhão. De acor... Read more
