Jurídico

As empresas deverão notificar os sindicatos da intenção de suspender temporariamente contratos e de realizar corte salarial. É o que determina o ministro Ricardo Lewandowski, do...

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que o governo deve restringir a entrada de estrangeiros de determinados países que chegarem ao Brasil por voos...

Ainda não há tratamento médico para o Covid-19, mas empresas já vêm questionando os remédios jurídicos disponíveis para endereçar os impactos da pandemia e...

Na manhã do dia 26/02/2020 foi confirmado o primeiro caso de COVID-19 no Brasil. Pouco mais de duas semanas após a confirmação, já são...

Brasileiros que passam um período em país estrangeiro, e tenham deixado a condição de residentes fiscais no país, devem ficar atentos à sua situação fiscal ao...

O comandante de um voo não pode ser culpado por executar pouso forçado quando ocorre a morte de um passageiro durante a viagem. Em...