Projeto de Lei foi aprovado na Alerj e segue para sanção do governador EDIÇíO DO DT com agências A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 4.413/24, que institui o regime Tax Free, um programa de reembolso de impostos (ICMS) em compras feitas por turistas … Continue lendo “O Tax Free é um novo capí­tulo para o turismo no Rio de Janeiro”, diz Gustavo Tutuca (Setur-RJ)