Justiça
Justiça decreta fechamento de todas as boates de Buenos Aires
A medida foi tomada em consequência da tragédia que ocorreu durante a festa Time Warp, que resultou na morte de cinco jovensRAMIRO BARREIRO (EL PAÍS)Buenos Aires As cinco lamentáveis mortes que ocorreram em virtude do consumo de entorpecentes durante a festa de...
Justiça determina que governo do Amazonas pague direitos autorais de Parintins
AGENCIASPela primeira vez, o governo do Amazonas terá de pagar os direitos autorais das músicas que vão ser tocadas no Festival de Parintins. Neste ano, a festa ocorre nos dias 24, 25 e 26 de junho.O Escritório Central de Arrecadação e...
STJ afasta limite para multa por cancelamento de pacote de viagem
Por Marcelo Vianna*
Em decisão inédita, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, não fixar limite para multa cobrada do consumidor por operadora de turismo por conta de cancelamento de pacote de viagem, prevalecendo o que foi previsto...
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Avianca Brasil tem prazo prorrogado pela Justiça
A Justiça prorrogou o prazo para que a Avianca Brasil chegue a um acordo com as arrendadoras de seus aviões. Pela decisão do juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, esses credores...
Justiça mantém decisão favorável à Anac em disputa contra Avianca
O colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por dois votos a um, manter a liminar que permite à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) retirar a licença de aviões, caso receba solicitação de algum...
Justiça autoriza retomada de leilão da Avianca Brasil
O Colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (17), por dois votos a um, pela retomada do leilão de ativos da Avianca Brasil.
Do G1O leilão estava suspenso desde o dia 5 de maio, atendendo...
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Justiça bloqueia 11 imóveis de José Efromovich dono da Avianca Brasil
A Justiça paulista bloqueou bens pessoais do empresário José Efromovich, proprietário da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca Brasil). A medida atingiu 11 imóveis, incluindo um apartamento de 526 metros quadrados em Santa Cecília e outro de 244 metros quadrados em Perdizes, na...
Administradora judicial recomenda que Justiça decrete falência da Avianca Brasil
A administradora judicial Alvarez & Masal recomendou à Justiça a decretação da falência a Avianca Brasil (Oceanair Linhas Aéreas).
G1Responsável pelo acompanhamento da recuperação judicial da empresa, a administradora afirmou que a Avianca Brasil não é viável e que não vislumbra condições para o...
Justiça de São Paulo nega pedido de rede de restaurantes que queria abrir na quarentena
O juízo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu negar mandado de segurança impetrado pela CBJK Comércio de Alimentos Ltda — controladora da rede de restaurantes Coco Bambu — para abertura de seus estabelecimentos durante o período...
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