Quando o governador de São Paulo, João Dória Junior, anunciou que iria abrir para concessão privada o Parque do Ibirapuera, houve uma revolta da população e principalmente dos usuários do parque, assim como há pouco tempo o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio a público dizendo que os Parques Nacionais de Lençóis Maranhenses (MA), Jericoacoara (CE) e outros dezessete estarão abertos a concessão.
por Patrícia de Campos*
Inicialmente é preciso se entender a diferença entre concessão e privatização. No primeiro caso a área é “arrendada” e seu arrendatário passa a ser responsável pela gestão, no segundo é feita uma venda, o que não cabe aos parques nacionais, estaduais ou municipais, que são de propriedade do governo em instância e não podem ser vendidos.
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O Instituto Semeia, através de uma pesquisa realizada em sete capitais brasileiras e seis regiões metropolitanas de São Paulo, numa amostragem de 1.198 entrevistas, para entender o que a população pensa e espera das concessões. A primeira informação levantada foi a pouca procura desses equipamentos – tanto a nível nacional como municipal – e, segundo a pesquisa, itens como segurança e infraestrutura são os mais apontados para o não uso dos locais; a pesquisa informa também que passando a gestão para iniciativa privada esses problemas serão resolvidos.
Para que as concessionárias tenham seu retorno de investimento, existem outras possibilidades que não o pagamento de entrada, como por exemplo a exploração na área de alimentação e bebidas, o que pode ser diferenciado caso a caso.
Parques como o de Iguaçu, onde estão as cataratas, Fernando de Noronha (PE), Serra dos Órgãos (RJ) já estão inseridos no modelo de concessão com resultados bastante positivos.
De acordo com o Mapa das Parcerias do Instituto Semeia, atualmente no Brasil há mais de noventa parques sendo considerados para concessão, em projetos conduzidos por governos nos três níveis da federação.“Acredito que as parcerias podem ser um importante catalisador para fomentar o desenvolvimento econômico, a conservação da biodiversidade e geração de renda para o país”, afirmou Fernando Pieroni, diretor presidente da ONG em recente evento em São Paulo.
