Desenrola Brasil começa a operar ajudando 30 milhões de pessoas a pagarem suas dívidas
Embora o programa ainda não contemple pessoas jurídicas, analista do Sebrae avalia que medida é positiva para os pequenos negócios
O governo federal começa a operar, na segunda-feira (14), o programa Desenrola Brasil, que vai ajudar pessoas endividadas a renegociarem suas dívidas e baratear o crédito.
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Segundo o Ministério da Fazenda, a expectativa é atender, neste primeiro momento, cerca de 30 milhões de pessoas, negociando cerca de R$ 50 bilhões. Com a próxima etapa do programa, prevista para setembro, espera-se chegar a 70 milhões de brasileiros.
A primeira fase contempla a chamada Faixa 2, que inclui pessoas com renda mensal entre 2 salários-mínimos até R$ 20 mil e que tenham dívidas com bancos. No caso dos devedores com dívidas até R$ 100, eles terão seus nomes retirados dos cadastros de negativados automaticamente pelas instituições financeiras.
A ação faz parte do acordo com o governo federal. Com essa medida, o Desenrola deve beneficiar cerca de 1,5 milhão de brasileiros que voltarão a ter acesso a crédito e deixarão de sofrer restrições ao fazer um contrato como aluguel, por exemplo.
Para estimular os bancos nessas renegociações, o governo vai reconhecer antecipadamente os créditos tributários das instituições financeiras, que vão poder considerá-los em seus balanços.
As dívidas serão quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplente até 31 de dezembro de 2022.
Para os devedores da Faixa 1, com renda até dois salários-mínimos ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com dívidas de até R$ 5 mil, as renegociações, por enquanto, estão previstas para ter início em setembro.
Nesse caso, os agentes financeiros terão que solicitar habilitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.
Para esta faixa, o governo vai liberar recursos do Fundo de Garantia de Operações para renegociar com os bancos a quitação dos compromissos. A ideia é que a garantia estimule os bancos e credores a oferecer o maior desconto possível para o devedor.
Pequenos Negócios
Para o coordenador de Educação e Orientação Financeira do Sebrae Nacional, Weniston Abreu, embora o programa ainda não contemple especificamente as dívidas contraídas por pessoas jurídicas, a medida é extremamente positiva para as micro e pequenas empresas.
“Embora o Desenrola Brasil esteja voltado, neste primeiro momento, para a pessoa física, muitas instituições financeiras estão aproveitando esse movimento e oferecendo condições mais vantajosas de negociação para os pequenos negócios”, alerta Weniston.
“É importante que os empreendedores procurem saber com as suas instituições financeiras quais as condições disponíveis.”
Orientação do Sebrae
Quando saber se empresa está precisando de crédito e como aplicá-lo? Como fazer um planejamento financeiro estruturado? Para ajudar os empreendedores a tomarem a decisão correta, o Sebrae dispõe do Programa Crédito Orientado e Assistido.
Esse serviço ajuda os donos de pequenos negócios a tomarem uma decisão consciente para a obtenção do crédito, durante o processo até o pagamento de todas as parcelas do empréstimo.
Por meio de informações, diagnósticos, ferramentas digitais, conteúdos, capacitações e consultorias, o empresário é capaz de diminuir os riscos de inadimplência e ampliar a sustentabilidade financeira do negócio.
EDIÇÃO DO DIÁRIO com agências
