Edição do DT
A Federação Nacional de Turismo – Fenactur – veiculou comunicado na manhã desta segunda-feira (7) contestando a tributação sobre remessas do exterior, que passam a 6,38% a partir de janeiro de 2016. Abaixo, a carta na íntegra, assinada por Michel Tuma Ness, presidente da entidade.
“Como já se imaginava, embora houvesse uma resistência do Secretário da Receita Federal do Brasil, Senhor Jorge Rachid, a taxação sobre remessa de numerários para o exterior, a partir de janeiro de 2016, um “acordo de cavalheiros”, firmado entre o Ministro da Fazenda Joaquim Levy e o Ministro do Turismo Henrique, acabou por reduzir a tributação do IRRF sobre valores remitidos ao exterior.
Pelo acordo firmado, a taxação ficou reduzida aos patamares do IOF, ou seja, 6,38% sobre as operações de remessa de recursos ao exterior por agências e operadoras de viagens.
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Tal cobrança, apesar de ser bem inferior aos patamares pretendidos pela Receita Federal do Brasil – de 33%, não agrada ao turismo porque impacta diretamente nos custos dos produtos e serviços ofertados pelos agentes de viagens. Lembrando, ainda, que a elevação do dólar, motivado pela desvalorização do real vem comprometendo o resultado do turismo internacional.
De qualquer modo, mesmo não sendo o ideal para o turismo, pode se dizer que a redução da alíquota se traduz em conquista para o trade, diante da inflexibilidade do Governo em não permitir a adoção de qualquer medida que possa reduzir a arrecadação de tributos”
