O ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) virou réu nesta quarta-feira (4), em um processo que apura se ele lavou dinheiro ilícito desviado de uma obra do Rio de Janeiro conhecida como Porto Maravilha para uma offshore e, desta, para contas em paraísos fiscais. A decisão é do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
“Sem prejuízo de análise mais acurada em fase posterior, considerando que o mesmo réu já foi processado e julgado por fatos conexos anteriores, até agora está demonstrada a plausibilidade das alegações contidas na denúncia em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas”, escreveu o magistrado.
A denúncia contra Alves foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro de 2017. O caso é referente às transações financeiras que Alves teria feito para encobrir propina supostamente recebida por ele da Carioca Engenharia, uma das responsáveis pela obra Porto Maravilha.
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De acordo com a denúncia, Alves se associou ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao doleiro Lúcio Bolonha Funaro, ao ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto e a Alexandre Rosa Margotto com o objetivo de obter propinas na concessão de aportes do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) e das carteiras administradas do FGTS em diversas empresas.
Nesta investigação paralela, Vallisney condenou Cunha e Alves a, respectivamente, 24 anos e dez meses e oito anos e oito meses de prisão. Funaro, Cleto e Margotto também foram considerados culpados, mas vão cumprir o que está previsto em seus acordos de delação premiada com o MPF. Atualmente, Henrique Eduardo Alves encontra-se em prisão domiciliar.
