sexta-feira, outubro 10, 2025
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HotéisRIO aborda FNRH Digital, diária 24h e desafios jurídicos do setor

O HotéisRIO realizou nesta quinta-feira (9) sua reunião de diretoria no Arena Ipanema Hotel, com foco em temas estratégicos para a hotelaria: a FNRH Digital (Ficha Nacional de Registro de Hóspedes), o modelo de diária 24 horas e a regulamentação das plataformas de hospedagem.

REDAÇÃO DO DIÁRIO – com assessorias 

O encontro contou com a presença do presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares, que fez um balanço das principais conquistas durante suas quatro gestões à frente da entidade.

“Somos um setor que reúne 30 mil hotéis e gera 4 milhões de empregos. Precisamos ser ouvidos pelas autoridades do país”, destacou o dirigente.

Entre as vitórias lembradas, Linhares citou a inclusão da hotelaria no PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), a Reforma Tributária e o avanço nas discussões sobre plataformas digitais de hospedagem.

“O PERSE foi essencial para a sobrevivência de milhares de hotéis durante a pandemia”, afirmou. Ele também defendeu que o setor tenha um deputado federal dedicado à hotelaria, reforçando a importância da representatividade política.

LifeCard apresenta soluções para gestão de riscos

A reunião contou com a apresentação de Danielle Gerhardt, diretora de Estratégia e Gestão da LifeCard. Ela explicou como a empresa pode auxiliar os hotéis a se adequarem às novas exigências da NR1, que determina a criação de programas de gerenciamento de riscos, incluindo fatores psicossociais.

Segundo Danielle, o cumprimento dessas normas será essencial para manter os empreendimentos em conformidade e proteger o bem-estar das equipes.

FNRH Digital trará mais eficiência e segurança

O vice-presidente do HotéisRIO, José Domingo Bouzon, destacou a importância da adoção do novo modelo digital da FNRH, estabelecido pelo Ministério do Turismo.

“A ficha permitirá conhecer melhor o perfil dos hóspedes, aprimorar políticas públicas, aumentar a segurança e estimular o check-in antecipado, como já ocorre na aviação”, afirmou Bouzon.

Ele acrescentou que estão sendo realizados ajustes técnicos e que o HotéisRIO promoverá treinamentos específicos para as equipes dos hotéis do Estado do Rio de Janeiro.

Diária 24 horas e novas práticas operacionais

Bouzon também comentou sobre o modelo de diária de 24 horas, que deverá ser implementado de forma gradual. A medida permitirá aos hotéis até três horas diárias para higienização das unidades, sem prejuízo à operação.

Todos os detalhes e orientações sobre a aplicação da nova regra foram encaminhados aos associados por meio de Comunicado Interno (CI).

Avanços sobre regulação das plataformas digitais

O advogado Fernando Freeland, da RAFE Adv, responsável pela assessoria jurídica do HotéisRIO, fez uma atualização sobre o andamento do tema nas discussões da Câmara de Vereadores.

“Depois que o STJ considerou que as plataformas prestam serviços de hospedagem atípicos, cabe agora ao poder público definir a melhor forma de tributá-las”, explicou Freeland.

O debate sobre o tema segue em andamento e deve orientar a atuação jurídica e tributária do setor nos próximos meses. Saiba mais no site.

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