O documento dedica poucas linhas ao Brasil
Agências
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) recomendou “cautela” aos governos que planejam privatizar aeroportos ou transferi-los por tempo determinado à iniciativa privada. A Iata representa cerca de 290 companhias aéreas de 120 países, incluindo do Brasil.
A recomendação foi aprovada pela unanimidade dos participantes da 74ª assembleia geral anual da entidade, que aconteceu esta semana, em Sydney, na Austrália.
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Em um documento produzido com a intenção de servir de guia para gestores públicos e divulgado durante a assembleia, a associação destaca a importância de que os projetos de privatização ou concessão da infraestrutura aeroportuária levem em conta uma visão de longo prazo e não ganhos imediatistas.
O documento dedica poucas linhas ao Brasil, cujo programa de concessões é citado como um exemplo de sucesso quando considerados, exclusivamente, “o ponto de vista do governo federal” e as quantias recolhidas aos cofres públicos. No entanto, a associação destaca que a crise econômica dos últimos anos tem prejudicado a atividade dos grupos que assumiram a gestão dos aeroportos licitados, produzindo dificuldades para que arquem com suas obrigações financeiras.
Demanda
Atualmente, cerca de 14% dos aeroportos mundiais têm ao menos parte de seus serviços privatizados. De acordo com a Iata, os terminais capazes de atrair o interesse dos grupos privados tendem a ser justamente os de maior movimento de passageiros e cargas e, portanto, mais rentáveis. Juntos, eles respondem por cerca de 40% do atual tráfego aéreo global.
Para os autores do documento divulgado pela associação, os projetos governamentais devem procurar maximizar os benefícios econômicos e sociais da conectividade da malha aérea, protegendo os interesses dos consumidores.
“O crescimento do tráfego aéreo vem gerando transtornos em todo o mundo, o que obriga os governos a explorar outras soluções de financiamento [além das públicas] e a melhorar a eficiência da gestão”, disse Dorian Reece, representante da empresa de consultoria Deloitte, contratada para elaborar o guia divulgado pela Iata.
No documento, a entidade defende que os países adotem uma “regulamentação robusta” para garantir a efetividade dos objetivos da transferência da gestão dos aeroportos públicos. A Iata também destaca a importância de órgãos fiscalizadores “centrais; adequadamente financiados e independentes”.
Esta não é a primeira vez que a associação internacional questiona os critérios adotados por diversos países no momento de planejar a transferência dos equipamentos aeroportuários para a iniciativa privada. Em seu site, a Iata sustenta que tem faltado clareza aos governos e até mesmo à indústria sobre os modelos de gestão dos aeroportos e sobre as estruturas reguladoras mais adequadas.
