A Polícia Civil de São Paulo abriu inquérito para investigar a morte do cão da raça Golden Retriever Joca durante transporte aéreo feito pela Gol
REDAÇÃO DO DIÁRIO
A morte do cachorro Joca em voo da Gol Linhas Aéreas está causando grande mobilização em todas as esferas. O animal deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos para o Aeroporto de Sinop, no Mato Grosso, no mesmo voo do tutor. Entretanto, o cachorro foi embarcado para Fortaleza, mais de 2 mil quilômetros de distância de Sinop.
Veja também as mais lidas do DT
O tutor, João Fantazzini, foi informado do erro pela empresa apenas quando chegou no Mato Grosso. Ele, então, decidiu voltar a Guarulhos para encontrar Joca e o cachorro estava morto.
Em protesto à tragédia, o presidente Lula publicou nesta quarta-feira (24) um vídeo nas redes sociais. Na legenda da publicação, ele escreveu: “Hoje escolhi usar uma gravata especial em homenagem ao cachorro Joca que morreu após ser transportado indevidamente em um avião.” A mensagem foi gravada durante uma cerimônia.
Lula cobrou que a Gol preste mais esclarecimentos sobre o que aconteceu e mais fiscalização por parte da Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil.
“A minha gravata, ela tem no desenho um cachorrinho. E eu coloquei de manhã, em protesto, ao que aconteceu ao cachorro de um cidadão que mandou seu cachorro para Sinop, no Mato Grosso. Esse cachorro ao invés de ser embarcado para Sinop, ele foi embarcado para o Ceará.Quando chegou no Ceará, descobriu que não era para lá, mandaram de volta e o cachorro morreu, porque ficou oito horas sem tomar água, preso no avião. Então, eu acho que a GOL tem que prestar contas, acho que a Anac tem que fiscalizar isso e acho que a gente não pode permitir que isso continue acontecendo no Brasil. Então, essa gravata é em homenagem e nossa solidariedade.”
De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, um grupo de trabalho foi criado para discutir a forma como as companhias aéreas tratam dessa questão.
Hoje escolhi usar uma gravata especial em homenagem ao cachorro Joca que morreu após ser transportado indevidamente em um avião.
🎥 Audiovisual/PR pic.twitter.com/U2PPSzUY50
— Lula (@LulaOficial) April 24, 2024
Gol suspendeu transporte de animais e ANAC instaurou processo
A companhia aérea Gol anunciou a suspensão do transporte aéreo de animais no porão, por 30 dias, a partir desta quarta-feira (24). Segundo o comunicado da companhia aérea, os clientes ainda podem transportar seus pets na cabine do avião.
Segundo a empresa, serão prestadas mais informações em até 3 dias sobre os motivos que levaram à morte do animal.
Em nota oficial, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) instaurou processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte do cachorro Joca no voo G3 1527 entre o Aeroporto de Fortaleza (CE) e Guarulhos (SP). A abertura do processo ocorreu após pedido de informações à empresa aérea pela Agência e realização de reunião entre o diretor-presidente da Agência, Tiago Pereira, e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
A ANAC solicitou à Gol, entre outras informações, detalhes sobre as condições de transporte do animal, o seu envio para localidade diversa da contratada e as condições para a prestação desse tipo de serviço. O objetivo é abrir processo de fiscalização conforme as constatações apuradas.
Regras para transporte de animais
A ANAC esclarece que o transporte de animais de estimação e animais de assistência emocional, quando ofertado pelas empresas aéreas, implica a responsabilidade destas pelos animais transportados desde o embarque até o recebimento, aplicando-se as disposições constantes do contrato firmado entre as partes.
Adicionalmente, as disposições da Portaria nº 12.307/2023, que aborda as condições gerais do transporte aéreo de animais no contexto de voos de passageiros, destacam que, nos casos de dano causado ao animal de estimação ou de assistência emocional no decorrer do transporte, o transportador aéreo deverá indenizar o passageiro nas formas elencadas pela Resolução nº 400.
