Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade EB-5 chama a atenção de investidores que querem um Green Card e moradia permanente nos Estados Unidos.
EDIÇÃO DO DT com agências
No último mês, a modalidade dos vistos EB-5, voltada para investidores e que permite a imigrantes aplicarem o Green Card, recebeu uma nova autorização dos Estados Unidos, voltando a aceitar aplicações para quem quer investir no país. As solicitações por um visto EB-5 nos EUA estavam suspensas desde junho de 2021.
Segundo o comunicado enviado à redação do DIÁRIO, a paralisação havia causado frustração e, embora a renovação seja uma notícia animadora para os investidores, Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, relata que a renovação levará ao menos dois meses para ser efetivada: “Mesmo que já tenha sido aprovada pelo congresso americano, o EB-5 só vai ser oficialmente reiniciado 60 dias após a assinatura do Presidente Biden”, explica Daniel, em nota enviada por e-mail à redação do DIÁRIO.
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De acordo com a nota, pessoas que fizeram a solicitação pouco antes da suspensão não têm certeza se o processo deve ser refeito desde o início, mas segundo informações do especialista em Direito Internacional, o procedimento será mais simples do que se imagina: “Os pedidos que estão paralisados desde julho do ano passado voltarão a ser analisados do ponto em que eles pararam, sem a necessidade de uma nova requisição”, informa.
Para Daniel, a nova autorização traz alívio para empresários que querem morar nos Estados Unidos. No entanto, o valor a ser investido sofreu um reajuste em relação aos números anteriores: “O valor para um EB-5 indireto, no qual o investidor injeta capital em um negócio que é de outra pessoa, foi para 800 mil dólares. Enquanto o EB-5 direto, que pede aporte financeiro para uma empresa do próprio solicitante, requer um montante de 1.05 milhão de dólares”, pontua o advogado.
De acordo com Toledo, o projeto visa o desenvolvimento de algumas áreas específicas do país.: “O principal intuito é a criação de novos empregos em áreas rurais e que contam com um alto índice de desemprego, além de novos planos de infraestrutura. É preciso estar atento a isso para que seu projeto seja reconhecido como válido para o EB-5”, revela.
Em nota, Toledo explica que, diferente da legislação anterior, que precisava de renovações a cada 6 meses, o novo acordo já foi prorrogado até setembro de 2027, garantindo aos solicitantes dessa modalidade mais segurança e estabilidade.
Toledo lembra que, mesmo com um cenário que aparenta estar controlado, é importante contar com a ajuda de especialistas na hora de realizar o requerimento de um EB-5: “Para uma diminuição nas chances de erros, procure um advogado especializado em direito internacional e apresente todas as informações relevantes para a sua solicitação”, finalizou o advogado.
Para mais informações sobre o visto EB-5 e direito internacional, acesse o site da Toledo e Advogados Associados.
