Ao todo, 9 bilhões de reais foram aprovados pelos senadores para o PLOA 2023.
Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou quatro emendas componentes do projeto da Lei Orçamentária Anual.
O relatório do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, indica que seja realizada a destinação de um total de R$ 9 bilhões para quatro finalidades. Veja elas: infraestrutura turística, desenvolvimento local integrado, qualificação viária e esgotamento sanitário.
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O direcionamento desse orçamento tem validade para cidades com mais de 50 mil pessoas.
Desse total, vale dizer, R$ 1,5 bilhão deverá ser investido no apoio a projetos de infraestrutura turística.
Desenvolvimento sustentável em pauta
Na comissão presidida pelo senador Fernando Collor (PTB), os representantes do Senado Federal também repassaram R$ 3,5 bilhões para o incentivo a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado.
Quantia igual também será destinado à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária.
A última emenda tratava sobre a devida implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário em municípios com até 50.000 habitantes. Para esse finalidade, destinaram-se 500 mil reais.
Segundo o senador Acir Gurgacz, relator, a escolha das emendas em questão foi feita a partir da importância para a sociedade.
“Quanto aos aspectos de mérito, verificamos que todas as propostas endereçaram questões de relevante interesse público e foram aderentes aos temas da pauta de trabalho desta Comissão ao longo dos anos”, explicou Gurgacz.
Logo após, reiterou com outro critério. “Na impossibilidade de aprovarmos todas as propostas, sugerimos o acatamento das sugestões que receberam maior apoiamento dos membros desta comissão”, finalizou o senador.
Importante ressaltar que cada comissão permanente do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, tem a possibilidade de apresentar até oito emendas. Cada uma passa por análise da Comissão Mista de Orçamento.
Fonte: Senado Federal com REDAÇÃO DO DT (CS)
