Proposta da CNC, enviada ao presidente Jair Bolsonaro, é que corte de 50% nas contribuições do Sesc e Senac, também equivalentes a R$ 1 bilhão em três meses, seja substituído por prestação de serviços emergenciais à sociedade
A proposta da CNC, encaminhada também aos ministros da Economia, Paulo Guedes e da Saúde, Luiz Mandetta; ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é que as ações sugeridas sejam implementadas em substituição ao corte de 50%, por três meses, nas contribuições do Sesc e do Senac, conforme definido em plano emergencial divulgado pelo governo no início desta semana e cujo efeito financeiro também equivale a R$ 1 bilhão.
“A Confederação, através do Sesc e do Senac, está preparada para ajudar o governo na conscientização para reduzir os impactos do coronavírus na sociedade brasileira, assim como no combate à epidemia. Temos estrutura, capilaridade e pessoal, assim como canais de comunicação já abertos com as comunidades. Nossas propostas poderão ser, inclusive, adaptadas a mudanças que venham a ser sugeridas pelo Ministério da Saúde”, esclareceu o presidente da CNC, José Roberto Tadros.
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O plano, a ser executado nos próximos três meses (abril, maio e junho) pelo Sistema Comércio, por meio do Sesc e Senac, visa a mobilização e disseminação de conhecimento; aperfeiçoamento de competências dos profissionais da área de saúde que atuarão no contexto da pandemia, além de apoio e instrumentalização à política pública de combate ao vírus e de segurança alimentar.
Atualmente, o Sesc e o Senac estão presentes em mais de 2.400 municípios, prestando atendimentos nas áreas de educação, saúde, esporte, lazer, cultura, assistência, programa de distribuição de alimentos, atuando, muitas vezes, onde o poder público não consegue chegar.
A CNC alerta, no documento, que o corte de 50% da contribuição compulsória, definido pelo governo, poderá levar, ao contrário, ao fechamento de unidades do Sesc e do Senac, levando à diminuição de atendimentos, redução do quadro de empregados e suspensão de investimentos programados.
A proposta do governo como benefício para o empresariado em nada amenizará os impactos da crise, pois, para as empresas contribuintes (cerca de 600 mil de médio e grande portes), a economia média mensal será em torno de 350 reais por empresa, não representando, assim, uma economia expressiva que justifique a desconstrução do sistema.
Seguem as propostas de ações apresentadas:
1 – Colaborar na identificação da abrangência do número de infectados no Brasil e no apoio à instrumentalização dos profissionais de saúde, por meio da aquisição e distribuição de materiais necessários à prevenção e ao combate à pandemia, em conformidade com as orientações dos órgãos governamentais de saúde.
2 – Em caráter emergencial, mobilizar as redes de supermercados, restaurantes, bares e outros doadores para a coleta e distribuição de alimentos para instituições sociais, por meio do Projeto MESA BRASIL [1], de abrangência nacional.
3 – Disponibilizar as unidades do Sesc e do Senac, incluindo 50 Unidades Móveis, para ampliação e interiorização das ações de atenção primária à saúde, tais como: vacinação, coleta de sangue, ações gerais de prevenção, dentre outras.
4 – Desenvolver e ofertar programações, gratuitamente, para mobilização da sociedade em geral e/ou para capacitação de profissionais da área de saúde, em consonância com as demandas e prioridades do Sistema Único de Saúde, por meio das plataformas digitais de ambas as instituições (Sesc e Senac).
5 – Aquisição e disponibilização de respiradores e outros equipamentos necessários para o tratamento de infectados.
[1] O Mesa Brasil SESC é uma rede nacional de bancos de alimentos contra a fome o desperdício. Seu objetivo é contribuir para a promoção da cidadania e a melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de pobreza, em uma perspectiva de inclusão social. Trata-se essencialmente de um programa de Segurança Alimentar e Nutricional, baseado em ações educativas e de distribuição de alimentos excedentes ou fora dos padrões de comercialização, mas que ainda podem ser consumidos. Hoje o programa atende diariamente a uma rede de aproximadamente 6.000 instituições em todos os estados brasileiros.
