cobrança
Azul, Gol e Latam serão notificadas a explicar sobre a cobrança de bagagem
O Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, vai notificar as três principais companhias aéreas de São Paulo – Azul, Gol e Latam – a respeito da cobrança da taxa de bagagem. O objetivo é garantir o equilíbrio no mercado...
TRF-5 mantém cobrança por bagagem despachada em viagens aéreas em todo o país
A cobrança na franquia de bagagem despachada em viagens aéreas, por si só, não representa violação a direitos do consumidor nem vantagem excessiva ao fornecedor. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5)...
