ICMS
Tarcísio recua e limita aumento do ICMS para bares e restaurantes a 4%
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recuou da proposta de triplicar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para bares e restaurantes, conforme noticiado pela Folha de S.Paulo. Após intensa mobilização liderada pela Fhoresp (Federação de...
Setur-MG lança novo Sistema do ICMS critério Turismo
O novo sistema é um pleito antigo dos municípios e circuitos turísticos que tornará o processo de análise mais sustentável.Redação do DIÁRIO com agênciasA Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur-MG) lançou uma plataforma digital que irá beneficiar o setor. A...
Redução do ICMS sobre o combustível de aviação cria 74 novos voos em todo o país
Das agências com DT -
O projeto PRS 55/2015, em tramitação no Senado, fixa a alíquota máxima do ICMS sobre o combustível dos aviões em 12%. Se aprovado, diminuirá os custos do setor, impulsionará a competitividade das companhias aéreas brasileiras e ampliará...
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SP mantém ICMS em 12% sobre o combustível de aviação
O governo de São Paulo estendeu o decreto que estabelece a alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis de aviação. A decisão foi divulgada na quarta-feira (22) no Diário Oficial do Estado e permanecerá...
