Lei
Nova lei reduz imposto de renda retido na fonte para remessas ao exterior
Saiba mais sobre a nova lei que reduz imposto de renda retido na fonte para remessas ao exterior
Na última quarta-feira, dia 1°, foi promulgada a nova Lei 14.537, que reduz a alíquota do imposto de renda retido na fonte que incide...
Caldas Novas apresenta lei que regulamenta imóveis residenciais como meios de hospedagem
REDAÇíO com agências -
O advogado e consultor jurídico da ABIH-GO, Dr. Fabrício B. Amaral, coordenou o trabalho de estudos e desenvolvimento da minuta de lei que regulamentará imóveis residenciais como meios de hospedagem em caráter remunerado no município de Caldas Novas,...
Só a Lei do Comtur não garante que a “coisa” ande! Entenda os porquês
Por Eduardo Mielke -
Muita calma nesta hora!!! Se você acha que ter a Lei do COMTUR aprovada pela CMV (Câmara Mun. de Vereadores), é garantia de sucesso no projeto de Turismo da sua Cidade, não é bem assim. É preciso ir...
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Michel Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte público
Agência Brasil -
O presidente Michel Temer sancionou ontem (26), sem vetos, a lei que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. A decisão já foi publicada hoje (27) no Diário Oficial. O texto passou pela última votação...
Imóveis próximos a aeroportos deverão ter sinalização luminosa obrigatória
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que obriga o uso e manutenção de sinalizadores ou balizadores aéreos de obstáculos em propriedades próximas a aeroportos e instalações de auxílio à navegação aérea. A lei foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial...
Lei Estadual do Turismo inicia implantação após a criação do Conselho Estadual do Turismo (MS)
Das agências com edição do DT
As primeiras ações embasadas pela Lei Estadual do Turismo começam a ser implementadas. A primeira delas foi a criação do Conselho Estadual do Turismo (CET). Ela faz parte do Sistema Estadual de Turismo (SET-MS), criado por...
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Advogado Marcelo Vianna responde ao DIÁRIO sobre questões de remessa ao exterior
O advogado Marcelo Soares Vianna é mestre em Direito, advogado atuante e sócio do escritório VIANNA & OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS. Marcelo tem acompanhado de perto as agruras do setor de turismo e atendido incêndios jurídicos de várias empresas do setor. Nesta entrevista, o profissional fala...
Compliance no Turismo
Por Marcelo Vianna*
Há pouco mais de 6 meses, em 01.03.2018, a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) passou a exigir das agências e operadoras de turismo a ela credenciadas a regulamentação do PCI compliance, medida que requer a adoção de uma série de ações...
Anac estuda cobrança da bagagem despachada pelos passageiros
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu revisar as Condições Gerais de Transporte, chamadas CGTA, que são as normas da aviação civil. A ideia é criar regras e derrubar outras com o intuito de atualizar a legislação do setor.O novo documento, porém,...
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