Liminar
Ao apagar das luzes, liminar suspende a cobrança de bagagens
Por Marcelo Soares Vianna*Na véspera de entrar em vigor a norma que acaba com a franquia de bagagem no transporte aéreo, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, deferiu liminar para suspender a polêmica regra...
Juiz revoga liminar e Milano Club e Lounge de Curitiba volta a funcionar
O Juiz da 24ª Vara Cível de Curitiba acaba de revogar a liminar de interdição do Milano Club & Lounge em virtude da casa estar com toda a documentação regular.
EDIÇÃO DO DIÁRIO com agências
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Segundo a decisão, assinada pelo Juiz Marcos Vinícius...
Justiça Federal concede liminar que proíbe interrupção de viagens da Buser em SP e Rio
A juíza Rosana Ferri, da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo, acatou nesta quarta-feira (28) mandado de segurança protocolado pela empresa de fretamento de viagens rodoviárias Spazzini Turismo Ltda contra as Coordenações de Fiscalização das Unidades Regionais da ANTT do...
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STJ nega liminar e brasileiros não conseguem retornar ao país
O site Consultor Jurídico do último sábado informou que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu liminar em mandado de segurança no qual dois viajantes brasileiros requeriam a suspensão do trecho da Portaria 648/2020 do governo federal...
Obtida liminar para remessas sem retenção do IRRF
Por Marcelo Vianna (articulista do DIÁRIO)*Foi obtida liminar para remessa de recursos ao exterior sem a retenção do IRRF. A decisão judicial foi proferida pelo juiz da 13ª Vara Federal de Porto Alegre. Conforme havíamos antecipado em entrevista concedida ao DIÁRIO...