Redação do DT –
O Estado de São Paulo tem uma nova legislação para os municípios classificados como estâncias turísticas, que recebem auxílio do governo estadual para o desenvolvimento deste tipo de atividade. A nova definição garante a rotatividade, a cada três anos, de três municípios, buscando competitividade entre os mesmos.
Três entidades ligadas à questão, Skal, São Paulo Conventions Visitors Bureau (SPCVB) e Aprecesp (Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo) promoveram, nesta sexta-feira (7), um encontro para a discussão da nova legislação.
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“Até o ano passado, o título de estância turística adquirido pelas cidades qualificadas era perene. As cidades recebiam o título de estância por lei e se mantinham de forma vitalícia. A nova legislação define que a cada três anos haverá uma avaliação das atuais 70 estâncias, que serão comparadas com 140 municípios de interesse turístico.”, afirmou Ari de La Plata Cury, presidente da Skal, ao DT.
Segundo a nova proposta, os critérios de avaliação são de três naturezas: análise de demanda, análise de oferta e análise de gestão. Na demanda, as estâncias têm que ter fluxos consolidados dois anos antes da avaliação, e os municípios de interesse turístico, um ano antes. Na oferta são analisados aspectos como sinalização turística, acesso, atrativos, serviços de receptivo, hotelaria e restaurantes. Na área de serviços sociais, analisar-se-á fatores como atendimento de água potável e coleta de lixo, por exemplo.
A análise permitirá a comparação com a modalidade de municípios de interesse turístico e consequente revezamento entre as duas categorias.
O almoço promovido pela Skal com o objetivo de discutir a nova legislação contou com a presença de deputados, secretários, empresários e profissionais do trade turístico, que puderam participar do debate sobre a nova definição para as estâncias.
