SÃO PAULO – A companhia de infraestrutura Triunfo Participações e Investimentos (TPI) informou na última sexta-feira (15), em teleconferência com analistas sobre os resultados do segundo trimestre, que considera “descabida” uma multa de R$ 170 milhões pelos atrasos nas obras do aeroporto de Viracopos.
Segundo o presidente da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (controlada por Triunfo, UTC e Egis), a companhia está preparando a defesa à autuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), recebida neste mês, e vai propor que haja a proporcionalidade da multa sobre o que já havia sido entregue em 11 de maio, prazo do contrato.
O valor de R$ 170 milhões é o máximo a que pode chegar a multa da Anac aos aeroportos que deveriam completar investimentos na data acordada. O governo já vem calculando informalmente um valor entre R$ 70 milhões e R$ 170 milhões para a concessionária, mas a Anac evita falar sobre valores, preferindo esperar a defesa da empresa para chegar a uma definição.
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“Amparado na jurisprudência nacional, a penalidade tem que ser proporcional à infração. Então [a multa de] R$ 170 milhões anunciados em algumas oportunidades é completamente descabida”, disse Luiz Alberto Küster, presidente de Viracopos.
Ele ainda informou que pode acionar uma arbitragem caso não concorde com o valor. “Se essa multa exceder a nossa expectativa, pode ser acionada uma arbitragem. Não vamos aceitar uma multa integral”, afirmou. Segundo ele, mais de 90% das obrigações já haviam sido entregues até o prazo acordado. Ele ainda mencionou que Viracopos ajudou as operações da Copa, funcionando como um “pulmão” para os aviões que chegaram para o evento. (Valor Econômico)
