Redação do DIÁRIO
Impostos, altos preços de praticagem, apoio do Ministério do Turismo, infraestrutura e outros diversos fatores influenciam, positiva ou negativamente, a indústria dos cruzeiros no Brasil. Em entrevista ao DIÁRIO DO TURISMO, o presidente da CLIA Abremar (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos), Marco Ferraz, esclareceu as variáveis que compõem o setor e adiantou suas expectativas para o futuro dos navios de cruzeiros no Brasil. Confira entrevista concedida ao repórter Marcelo Villas Bôas:
DIÁRIO – Marco, você pode fazer um balanço parcial da atual temporada de cruzeiros? O cenário recessivo brasileiro afeta as classes consumidoras de cruzeiros marítimos?
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MARCO FERRAZ – Nós não temos ainda os números finais, aguardaremos o final da temporada, agora no próximo mês [abril]. De qualquer forma, dos dez navios, tivemos uma redução de temporada em dois deles, no tempo que eles ficam no Brasil, então teremos um impacto no número de passageiros, em comparação com o ano passado. Na última temporada foram 549 mil cruzeiristas, provavelmente estamos um pouco abaixo de 500 mil, aproximadamente.
Sem dúvidas a situação afeta os consumidores de cruzeiros, mas o cruzeiro é um dos custos-benefícios mais positivos. Pelo valor que se paga e se recebe, que é hospedagem, transporte, entretenimento em uma mesma viagem, percebemos que isso faz com que exista uma procura maior neste momento de crise. Isso aliado às condições promocionais que foram feitas, como congelamento de câmbio e financiamento. De qualquer maneira houve uma procura.
DIÁRIO – Como os altos preços de praticagem influenciam a venda de cabines no Brasil? Algo tem sido feito para mudar esta situação?
MARCO FERRAZ – Temos uma série de condições que causam uma discussão de custos em relação aos nossos concorrentes. Essa discussão fica mais evidente em um momento de crise no Brasil. Todos esses fatores somados fazem com que navios saiam daqui [Brasil] para outros destinos. A praticagem é um deles, uma função importante para o setor, o prático é uma profissão que dá segurança para todo mundo e o que discutimos é o custo. O custo de praticagem no Brasil é bem maior do que em outros países e é um dos fatores que, somado aos outros, atrapalham a nossa competitividade.
A CNAP (Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem) foi instituída por decreto da presidente Dilma Rousseff com o trabalho de levantar dados sobre o setor e estimar um custo que seria o ideal a ser cobrado. Esse trabalho foi feito, publicado e foi feita uma consulta pública nas várias zonas portuárias do Brasil e as associações e sindicatos de praticagem, federações e confederações, estão questionando juridicamente a legitimidade do decreto que coloca a comissão para militar em uma área de interesses privados. Os custos de praticagem reduziriam de 60% a 70%, segundo os estudos, mas isto está longe de uma decisão. Não podemos contar com isso. No ano passado, conversando com os práticos, o que queríamos era chegar em um entendimento, mostrando que houve uma redução drástica no número de navios e que se conseguirmos uma flexibilização de custos, podemos fazer com que exista uma retomada nos navios do Brasil, este é um fator importante para essa retomada.
DIÁRIO – Em maio do ano passado foram feitas visitas nos portos do Nordeste para verificação de sua infraestrutura e tentativa de atrair mais navios para a região. Quase um ano depois, quais os resultados desta ação?
MARCO FERRAZ – O Brasil continua com estas situações já comentadas, mas os portos do Nordeste se colocaram à disposição de tentar reduzir os custos de operação no que diz respeito aos portos e à praticagem e na redução do ICMS de combustíveis para a ordem de 12%, que é o que já foi feito para a aviação. Se o mercado global não absorve o total de passageiros, temos que ter logística aérea para levarmos passageiros para lá, para que façam o cruzeiro partindo de Salvador, por exemplo, Fortaleza, por várias semanas durante o ano. Isso tem que ser estudado para não termos problemas de logística, podemos ter um navio mas não temos logística para levarmos o passageiro até lá, já que podem faltar voos. Estamos com muita vontade de efetivar isso e tentar achar um navio que encaixe direito nessa situação. Isto está na nossa agenda. Estamos avaliando esta redução de custos para, no momento oportuno, trazermos mais um navio.
Se o mercado global não absorve o total de passageiros, temos que ter logística aérea para levarmos passageiros para lá, para que façam o cruzeiro partindo de Salvador, por exemplo
DIÁRIO – De que maneira o Ministério do Turismo tem colaborado na retomada de crescimento do setor, já que o número de navios de cruzeiros tem diminuído? A legislação do setor é clara? Defende os interesses dos consumidores/armadores?
MARCO FERRAZ – Temos alguma situações com PIS e COFINS, que são cobrados no fechamento dos navios e no combustível e não são cobrados nos navios de carga, estamos querendo tirar isso dos navios de turismo e temos o apoio do ministro Henrique Alves para que, via congresso, consigamos derrubar mais essa distorção, que causa um custo muito maior em relação a outros países. Esse é apenas um dos exemplos e ele também está com a gente na condução desse negócio do Nordeste para tentarmos levar um navio para lá. Além disso, junto à praticagem, junto aos importos cobrados, infraestrutura, custos portuários… Ou seja, o ministério é o nosso grande parceiro e, além disso, temos um grupo de trabalho náutico que o ministério do Turismo que coordena. Para se ter ideia, o turismo em cruzeiros não é regulado pela Antaq, que regula os navios de carga. Quem regula os cruzeiros no Brasil é o Ministério do Turismo, eles têm uma influência muito grande com isso.
Em relação à legislação, para o cruzeirista tem o Código do Consumidor, que é bem claro, acho que não há questionamentos em relação a isso. Com relação ao armador, tem várias situações que combinam em um sistema global de legislação, mas ainda há muitas coisas a seguir, por exemplo o trabalho a bordo, que temos uma legislação mundial, que é feita pela OIT [Organização Internacional do Trabalho], que ainda está em projeto de ratificação no Brasil, ainda tem que passar pelos ministérios, pelo Congresso. Temos aguardado essa tramitação que demora. Tem muita coisa para melhorar, muitos impostos para cair, muitas situações que podem ser melhoradas, e estamos atrás disso para tentar retomar os navios no Brasil.
Em relação à legislação, para o cruzeirista tem o Código do Consumidor, que é bem claro, acho que não há questionamentos em relação a isso.
DIÁRIO – O vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Moreira, mostrou interesse no início do ano em dar prioridade ao setor de cruzeiros. Há alguma parceria com a Abremar? Quais são as medidas tomadas pelo estado para seguir este interesse?
MARCO FERRAZ – Começamos muito bem, estivemos com o vice-governador, com o prefeito, falei várias vezes com o governador, sempre com o apoio do presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, fomos várias vezes para lá. Florianópolis seria uma ótima oportunidade de destino novo, que não temos para oferecer, e para chegarmos lá precisamos de um investimento em infraestrutura que por enquanto é muito simples, é o levantamento do relevo marinho na baía norte e, junto com a associação de turismo náutico de Santa Catarina, [o ministério] tem nos apoiado. Queríamos começar com este levantamento para sabermos onde o navio pode jogar a âncora, qual é a profundidade, correntes marítimas. Infelizmente o ano foi péssimo para investimentos e a proposta não saiu da mesa. Todos concordaram em fazer, mas eles não encontraram recursos até agora. Santa Catarina, além de Florianópolis, tem Itajaí, que já é usado, mas não por todos os navios, só os menores; tem São Francisco do Sul, que também está com projeto de construção de um píer de atracação, que ainda não terminou por falta de recursos; Porto Belo tem um píer maravilhoso e já é procurado, por isso estamos discutindo com a receita federal para alfandegar o píer de Porto Belo para podermos usá-lo no caminho de Buenos Aires e Uruguai, tanto no sentido sul quanto na volta; e tem Imbituba, que em alguns momentos é utilizado para fazer alfândega, migração, Polícia Federal. Então, se você olhar, Santa Catarina tem quatro destinos com possibilidade de Florianópolis e mais um que tem um estudo muito bacana, que é Camburiú, de fazer um porto lá, com hotel e com shopping. Santa Catarina tem essa vocação, de frente para o mar, tudo de bom! Adoraríamos incrementar e ter mais roteiros para lá.
