Fábio Steinberg*
Existem quase 7 mil estabelecimentos oficiais no mundo que vivem dos jogos de azar, segundo o diretório CasinoCity. Neste saco de gato do vício, somam-se além de cassinos em terra firme, cruzeiros ou virtuais, casas de pocker, corridas de cavalo e cachorro, bingos, entre outros.
Os Estados Unidos lideram com 1983 locais para apostas, seguido pela Austrália (529),
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França (461) e Inglaterra (426). Na América Latina, destacam-se o México (310), Argentina (171) e Colômbia (86). Até o Brasil aparece na lista com quatro hipódromos, embora corridas de cavalo inexplicavelmente não sejam consideradas por aqui como jogos de azar.
De acordo com o portal Statista, as apostas globais legalizadas de todos os tipos movimentam 357 bilhões de dólares – um terço nos Estados Unidos. Lá os 462 cassinos (uns 100 em Las Vegas) rendem ao país 6 bilhões de dólares.
No Brasil, os cassinos mantêm uma relação tipo “mulher de malandro”: mesmo depois de apanhar e serem expulsos, sempre querem voltar. Presentes no país desde o tempo do império, entraram para a clandestinidade em 1917, já com a República. Liberados novamente 17 anos depois na era Getúlio Vargas, viveram sua fase gloriosa até 1946, gerando empregos e turismo com o apoio de grandes shows, inclusive internacionais.
Mas os bons tempos ficaram para trás. Atribui-se sua proibição à influência de “dona Santinha”, mulher do então presidente Eurico Gaspar Dutra. Fervorosa católica, via nos jogos de azar a fonte de perdição moral e dos bons costumes. Iriam de encontro à “tradição jurídica e religiosa do povo brasileiro”, conforme pontua o decreto-lei que baniu os cassinos no país.
Proibidos, mas nunca esquecidos, os jogos de azar ora sobreviveram na clandestinidade e resistiram sob a vista grossa das autoridades como o jogo do bicho, foram legalizados sob a forma de casas de bingo em 1993 até sua extirpação em 2004.
Agora volta-se a falar em cassinos no Brasil. Desta vez, a iniciativa veio do Senado, que analisa a regularização dos jogos de azar no país, mas que teve a ingrata ideia de misturar cassinos no mesmo balaio que o jogo do bicho e bingo. E como se trata de terra do futebol, chutam-se rendas entre 15 e 20 bilhões de reais. Ninguém sabe bem de onde vem estes números.
Proibidos, mas nunca esquecidos, os jogos de azar ora sobreviveram na clandestinidade e resistiram sob a vista grossa das autoridades como o jogo do bicho
Quanto aos cassinos, seriam autorizados até 35 dentro de resorts, um por Estado. Ou seja, deveriam se instalar em complexos de lazer que incluam hotel, área para reuniões e eventos, restaurantes, bares e centros de compras.
É evidente que esta iniciativa soa como música aos ouvidos dos resorts brasileiros, principalmente os mais distantes dos grandes centros e que penam com a ociosidade fora das altas temporadas. Afinal, quem seria contra não só alavancar o turismo e hospedagem, como gerar impostos adicionais e maior empregabilidade?
“O Brasil está na contramão do restante do mundo, e poderia capitalizar dividendos oriundos desta atividade”, avalia João Bueno, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Resorts. A favor do argumento, ele menciona que dos 193 países ONU, 75% tem as apostas legalizadas. E que no continente americano apenas Brasil, Guianas, Cuba e Bolívia proíbem os jogos de azar.
“Além dos benefícios sociais, cito a mitigação da corrupção oportunista a burlar a proibição, e que a expressiva elevação das receitas públicas se daria pelos impostos pagos apenas pelos usuários dos cassinos, sem carga tributária para os demais contribuintes”, complementa o veterano consultor em turismo Aristides Cury, que também preside a Skal em São Paulo.
Os argumentos contrários indicam que o caminho dos cassinos não será pavimentado por flores. Para os críticos, entre outras questões, a legalização de jogos de azar turbina a criminalidade, exigindo mais investimentos em controles policiais e fiscais. Além disso, potencializa o desvio de renda de famílias, provocando graves estragos sociais pelo estímulo a jogadores compulsivos. E questionam qual o brasileiro endinheirado que deixaria de viajar para cidades charmosas como Montecarlo ou Las Vegas para jogar no Brasil, em alta exposição à Receita Federal? E, no frigir dos ovos, qual o diferencial atrativo que o país ofereceria para captar turistas do jogo diante da ampla oferta dos destinos internacionais?
Conclusão: é preciso ir devagar com a louça, pois esta decisão exige antes amplo debate. Nele devem pesar, de forma equilibrada, prós e contras. Esta é a forma de evitar a aprovação açodada de uma lei que ao invés de apenas trazer benefícios, cause ainda mais estragos à nossa combalida sociedade.
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* Fábio Steinberg é jornalista
