A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA – International Air Transport Association) alertou que o valor dos fundos de repatriação de companhias aéreas bloqueados pelos governos aumentou mais de 25% (US＄ 394 milhões) nos últimos seis meses.
O total de fundos bloqueados atingiu quase US＄ 2,0 bilhões. A IATA pede aos governos que eliminem todas as barreiras e permita a repatriação dos fundos das companhias aéreas relacionados às receitas de vendas de passagens e outras atividades, em conformidade com acordos e tratados internacionais.
A IATA também reforça o apelo à Venezuela para que liquide a quantia de US＄ 3,8 bilhões em fundos de repatriação de companhias aéreas que estão acumulados desde 2016, quando houve a última autorização para repatriação limitada de fundos emitida pelo governo venezuelano.
“Impedir as companhias aéreas de repatriar fundos pode parecer uma maneira fácil de manter recursos esgotados, mas a economia local pagará um preço alto por isso. Nenhuma empresa pode manter a prestação de serviços se não puder ser paga, e isso não é diferente para as companhias aéreas. As conexões aéreas são um catalisador econômico fundamental. A repatriação eficiente de receitas é essencial para que qualquer economia permaneça globalmente conectada aos mercados e às cadeias de suprimentos”, disse Willie Walsh, diretor geral da IATA.
Mais de 27 países e territórios mantém o bloqueio de fundos de repatriação de companhias aéreas.
Os cinco principais mercados com fundos bloqueados (depois da Venezuela) são:
- Nigéria: US＄ 551 milhões
- Paquistão: US＄ 225 milhões
- Bangladesh: US＄ 208 milhões
- Líbano: US＄ 144 milhões
- Argélia: US＄ 140 milhões
Nigéria
O total de fundos de companhias aéreas bloqueados para repatriação na Nigéria é de US＄ 551 milhões. Os problemas de repatriação surgiram em março de 2020, quando a demanda por moeda estrangeira no país superou a oferta e os bancos do país não conseguiram atender às repatriações de moeda.
Apesar desses desafios, as autoridades nigerianas estão em conversa com as companhias aéreas e trabalham com o setor para encontrar formas de liberar os fundos.
“A Nigéria é um exemplo de como o engajamento entre e governo e o setor pode resolver problemas de fundos bloqueados. O trabalho com a Câmara dos Representantes da Nigéria, o Banco Central e o Ministro da Aviação resultou na liberação de US＄ 120 milhões para repatriação com a promessa de uma nova liberação no final de 2022. Esse progresso encorajador mostra que, mesmo em circunstâncias difíceis, podem ser encontradas soluções para liberar fundos bloqueados e garantir a conectividade fundamental”, disse Kamil Al-Awadhi, vice-presidente regional da IATA para a África e o Oriente Médio.
Venezuela
As companhias aéreas reiniciaram o trabalho para recuperar a quantia de US＄ 3,8 bilhões em receitas aéreas não repatriadas da Venezuela. O país não aprova a repatriação desses fundos de companhias aéreas desde o início de 2016 e a conectividade com a Venezuela diminuiu para poucas companhias aéreas que vendem passagens principalmente fora do país. Com isso, entre 2016 e 2019 (o último ano normal antes da COVID-19), a conectividade de/para a Venezuela caiu 62%. A Venezuela agora busca fortalecer o turismo como parte de seu plano de recuperação econômica após a COVID-19 e está em contato com as companhias aéreas para reiniciar ou expandir os serviços aéreos de/para a Venezuela. O sucesso será mais certeiro se a Venezuela puder colocar sua confiança no mercado e liquidar rapidamente dívidas passadas, fornecendo garantias concretas de que as companhias aéreas não enfrentarão bloqueio de futuros fundos de repatriação.
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