Passageiro teve extravio de bagagem em viagem à Grécia e recebeu indenização parcial
Viajar para um destino dos sonhos pode se transformar em um pesadelo quando a bagagem desaparece. Foi o que aconteceu com um passageiro que partiu de São Paulo para a Grécia em agosto de 2023 e, ao chegar ao destino, descobriu que uma de suas malas havia sido extraviada. O caso foi analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que decidiu que a companhia aérea só precisava reembolsar os itens essenciais adquiridos durante o período sem a mala. As informações contam no Consultor Jurídico e o texto foi reescrito pela equipe do DIÁRIO
O passageiro passou sete dias na Grécia sem seus pertences e, nesse período, comprou três peças de vestuário, totalizando 2.200 euros (cerca de R$ 11.994). De volta ao Brasil, ele entrou na Justiça solicitando o reembolso integral do valor, além de indenização por danos morais. A companhia aérea, por sua vez, argumentou que as compras incluíam artigos de luxo, não considerados essenciais.
A decisão da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP foi favorável, em parte, à companhia aérea. Os desembargadores entenderam que, como a bagagem foi devolvida dentro do prazo de 21 dias estabelecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o passageiro não teve prejuízo material efetivo. Além disso, destacaram que apenas despesas com itens essenciais, como higiene pessoal, roupas básicas e medicamentos, podem ser ressarcidas nesse tipo de situação.
Apesar disso, o tribunal reconheceu que o extravio temporário da mala causou transtornos ao viajante, determinando o pagamento de R$ 2 mil por danos morais, um valor reduzido em relação aos R$ 6 mil estipulados na primeira instância.
Essa decisão reforça a importância de os viajantes estarem cientes de seus direitos e de como proceder em casos de extravio de bagagem. A orientação para agentes de viagens é sempre alertar seus clientes sobre a cobertura oferecida pelas companhias aéreas e sugerir a contratação de um seguro de viagem que contemple situações como essa.
