Os Estados Unidos vão lançar, nas próximas semanas, um programa piloto que poderá exigir caução de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) para emissão de alguns vistos temporários, como os de turismo e negócios.
DA REDAÇÃO com informações do G1 e agências internacionais
A medida, anunciada pelo Departamento de Estado, visa coibir o alto índice de visitantes que excedem o período legal de permanência no país e será implementada a partir de 20 de agosto. A relação oficial dos países afetados ainda não foi divulgada, mas deve ser apresentada com no mínimo 15 dias de antecedência à entrada em vigor da nova exigência.
O programa prevê a aplicação da caução para os solicitantes dos vistos B-1 (negócios temporários) e B-2 (turismo, lazer e tratamento médico). Os valores cobrados serão definidos pelos agentes consulares, com opções entre US$ 5 mil, US$ 10 mil e US$ 15 mil, sendo este último o montante máximo estipulado. A expectativa é de que o valor intermediário se torne o padrão para a maioria dos casos. Segundo o governo norte-americano, os países escolhidos para a aplicação do novo modelo serão aqueles com “taxas elevadas de permanência ilegal” e “falhas nos sistemas de triagem e verificação de dados”.
Esse tipo de exigência não é inédito. Em 2020, o Departamento de Segurança já havia tentado implementar uma versão do projeto, interrompida por causa da queda global no volume de viagens provocada pela pandemia. Agora, com respaldo da ordem executiva 14.159 — intitulada Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão —, a iniciativa ressurge como parte das diretrizes do presidente Donald Trump para reforçar os controles migratórios e conter abusos no sistema de vistos temporários.
Exigência de caução para visto reforça política migratória dos EUA
O anúncio ocorre num momento em que o governo norte-americano busca intensificar o rastreamento de entrada e saída de estrangeiros. A nova política se soma a outras mudanças recentes, como a cobrança extra de US$ 250 na emissão de vistos americanos e a substituição, em curso, dos carimbos de passaporte por registros eletrônicos de fronteira.
Em paralelo, a administração Trump também anunciou o lançamento do “Gold Card” — um visto premium voltado a imigrantes ricos que invistam pelo menos US$ 5 milhões nos Estados Unidos. Diferente do tradicional programa EB-5, o Gold Card prevê acesso facilitado à cidadania americana e se apresenta como um novo caminho para atrair capital estrangeiro e mão de obra qualificada. A proposta, no entanto, tem gerado críticas e comparações com programas semelhantes adotados e depois descontinuados por países da União Europeia, como Reino Unido, Espanha e Portugal, por questões de segurança e risco de lavagem de dinheiro.
O Departamento de Estado destaca que a lista de países submetidos à exigência de caução poderá ser revista ao longo do programa piloto, sempre com um intervalo de 15 dias entre a publicação e a aplicação das novas regras. A medida reacende o debate sobre o equilíbrio entre segurança migratória e políticas de incentivo à mobilidade internacional, especialmente em tempos de recuperação econômica global.
