Nos últimos anos, diversas cidades paulistas têm criado ou retomado projetos de lei para cobrar taxas de turismo, especialmente voltadas à entrada de veículos.
REDAÇÃO DO DIÁRIO
A medida, que já é realidade em Ubatuba e volta a valer em Ilhabela, também está em análise em municípios como São Sebastião, Campos do Jordão e Aparecida. O objetivo é gerar recursos para conservação ambiental, infraestrutura e manejo do aumento de visitantes, acompanhando uma tendência regional de sustentabilidade financeira e ambiental.
Aparecida
Aparecida, um dos principais destinos de turismo religioso do Brasil, poderá adotar uma taxa de turismo para veículos de visitantes. O projeto de lei foi enviado à Câmara Municipal em 12 de setembro e aguarda votação.
Proposta de valores: carro R$ 10,01; moto R$ 5,00; van ou kombi R$ 20,03; micro-ônibus R$ 40,06; ônibus R$ 70,11.
Veículos com placas de Aparecida e de oito cidades vizinhas, além de viaturas de serviço e veículos que participem de eventos públicos, ficariam isentos.
Campos do Jordão
Famosa pelo clima de serra e gastronomia, Campos do Jordão já aprovou em 1ª votação um projeto de lei para instituir a taxa de preservação ambiental.
Se aprovada em 2ª votação, a cobrança diária será de R$ 6,67 para motos; R$ 13,34 para automóveis; R$ 20,01 para caminhonetes; R$ 73,37 para vans e micro-ônibus; R$ 120,06 para micro-ônibus e R$ 246,79 para ônibus.
Moradores de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, além de ambulâncias e veículos de transporte de pessoas com deficiência, estarão entre as isenções.
Ilhabela
Ilhabela, no Litoral Norte, sancionou lei para retomar a cobrança da taxa de preservação ambiental, suspensa desde 2020. A medida entra em vigor em dezembro e prevê arrecadação de R$ 45 milhões anuais.
Valores: R$ 10 para motos; R$ 48 para carros, utilitários e kombis; R$ 70 para vans e caminhões; R$ 100 para micro-ônibus e R$ 140 para ônibus. O sistema será de fluxo livre (freeflow), com opção de pagamento em dinheiro, Pix ou cartões.
São Sebastião
A Prefeitura de São Sebastião enviou à Câmara um projeto para instituir a taxa. A proposta prevê cobrança diária de R$ 5,25 para motos; R$ 20 para automóveis; R$ 24,80 para caminhonetes; R$ 64,40 para vans e micro-ônibus; R$ 119,25 para ônibus e R$ 143,10 para caminhões.
Veículos com passagem inferior a duas horas, além de residentes de cidades vizinhas e veículos de serviços essenciais, seriam isentos.
Ubatuba como referência
Em Ubatuba, a taxa já é realidade desde 2023. Os valores variam de R$ 3,69 para motos a R$ 97,14 para ônibus, com sistema de cobrança eletrônico por leitura de placas, sem pedágios.
