O presidente da ABAV Nacional, Antonio Azevedo, participou na última quarta-feira (10) da reunião do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília. Entre os temas da pauta esteve a cobrança das taxas de embarque no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.
A ANAC manteve a autorização para que as companhias aéreas sigam recolhendo a taxa, mesmo com o aeroporto ainda em fase de conclusão de obras, com a orientação para que os passageiros embarcados no período solicitem posteriormente o ressarcimento.
“Nos manifestamos inteiramente contrários à essa decisão, por entendemos que a partir do momento em que a taxa foi considerada indevida ela deveria ter sido suspensa. As companhias aéreas terão 12 meses para a devolução e o consumidor, certamente, muita burocracia para obter esse ressarcimento”, pondera Antonio Azevedo, presidente da ABAV Nacional.
Para o dirigente, além do consumidor final, a decisão prejudica também o agente de viagem pela intermediação na venda da passagem já acrescida da taxa de embarque ao seu cliente, como é usual.
A iniciativa da agência de envolver os principais representantes do setor nas discussões que darão origem à revisão das Condições Gerais para o Transporte Aéreo e normas relativas ao setor, entretanto, foi elogiada pelo presidente da ABAV Nacional durante a reunião. “Nosso envolvimento nesse processo reforça o reconhecimento do papel do agente de viagem como o elo principal da cadeia que une os fornecedores ao consumidor final. A participação da sociedade organizada será sempre o melhor caminho para que os atos regulatórios da Anac atendam seus objetivos”, conclui Azevedo.
MVB
