Advogado Marcelo Vianna sobre a crise: “os que ignoraram a gravidade, sucumbiram”

Em fevereiro de 2016, o advogado Marcelo Vianna concedeu entrevista ao DIÁRIO comentando a crise do turismo. Passado um ano, Marcelo Vianna, que é especialista em direito do turismo e sócio de Vianna & Oliveira Franco Advogados, nos dá sua atual percepção sobre as perspectivas do setor.

DIÁRIO: Marcelo, após um ano de crise, como você percebe a atual situação das empresas do setor?

A crise afetou a economia como um todo, logo, também abalou o setor do turismo, especialmente aquelas empresas que operam com pacotes internacionais, razão pela qual muitas delas fecharam suas portas ao longo do ano de 2016. Foi, sem sombra de dúvida, um período muito ruim para o turismo. Mas acredito, sinceramente, que o pior já passou. Recuperação efetiva, a meu ver, somente a partir de 2018, mas 2017 tende a ser melhor que 2016.

DIÁRIO: A partir do atendimento de seus clientes do setor do turismo, quais os principais fatores que, a seu ver, levaram algumas empresas a sucumbir e outras a sobreviver à crise?

Em sua maioria, os empresários que foram ágeis em reconhecer a existência da crise, bem como, e sobretudo, em adotar as medidas necessárias de forma pragmática e profissional, sobreviveram, mesmo que com sequelas. Aqueles que ignoraram a gravidade do momento, preferindo nada fazer ou adotar medidas paliativas que somente retardaram o enfrentamento da situação, sucumbiram à crise. Outro ponto fundamental foi a alavancagem. As empresas que trabalhavam excessivamente alavancadas, estruturando praticamente toda a sua operação em recursos de terceiros, ficaram mais suscetíveis à crise e, por consequência, tiveram menos chances de sobrevivência.

DIÁRIO: A crise deixa algo de positivo para o setor do turismo? 

Entendo que sim, pois, diante dos problemas enfrentados, houve um amadurecimento do setor como um todo, que tende a operar de forma mais responsável e estruturada, mesmo que em menor escala. Além disso, como em toda a crise, houve um incentivo à criatividade e muitas empresas se reinventaram, quebrando antigos paradigmas e descobrindo novas formas de atuação.

 DIÁRIO: Alguma recomendação especial para os empresários do turismo nesse momento atual? 

Analisar de forma pragmática e profissional sua operação, sem rodeios, e reinventar-se, não só corrigindo as falhas que vieram à tona ao longo da crise, mas também no sentido de criar novas alternativas para seu negócio. Consultores externos, com uma nova visão e sem os vícios do negócio, podem ajudar no processo, facilitando a quebra de antigos paradigmas.

DIÁRIO: Ano passado, em meio à crise, perguntamos sobre o IRRF para remessas de recursos ao exterior. Como está este assunto atualmente?

Sua pergunta é muito oportuna, pois este é um excelente exemplo para ilustrar a gestão equivocada de recursos a que me referi antes. Só para relembrar, em maio de 2016, foi sancionada a lei que reduziu de 25% para 6% o IRRF sobre remessas para o exterior. Portanto, até 31.12.2019, esta é a regra vigente. Contudo, algumas instituições financeiras estão efetuando remessas sem o IRRF de 6%, desde que os valores sejam destinados a países com os quais o Brasil mantenha acordo contra a bitributação. Como esta não é uma questão pacífica, muitas operadoras por cautela têm cobrado dos clientes o IRRF mesmo em tais hipóteses, com o pretexto de provisionar os recursos caso a Receita Federal venha a cobrá-los no futuro. Até aí, ok. Contudo, o problema surge quando, ao invés de provisioná-los, a empresa insere indiscriminadamente os recursos recebidos a tal título em seu fluxo de caixa, ou pior, consideram como se receita fosse. Ou seja, muitos empresários caem na armadilha de alavancar a operação com recursos que, em verdade, deveriam estar reservados para contingência futura. Este é um típico exemplo de estratégia que, a despeito de gerar alguma economia a curto prazo, pode quebrar uma empresa no futuro.