Valores atualizados passam a vigorar 30 dias após divulgação pela concessionária
Edição do DIÁRIO com agências
Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS) serão reajustados conforme portarias (nº 5654 e 5652) publicadas nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União – DOU. Os reajustes estão previstos nas fórmulas estabelecidas nos respectivos contratos de concessão. Contudo, os novos valores poderão ser praticados somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
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Com a alteração dos valores, as tarifas máximas de embarque doméstico pagas pelos passageiros passarão de R$ 33,01 para R$ 35,77 no Aeroporto de Fortaleza e de R$ 37,89 para R$ 41,05 no Aeroporto de Porto Alegre. As tarifas máximas de embarque internacional, por sua vez, passarão de R$ 58,46 para R$ 63,34 no Aeroporto de Fortaleza e de R$ 67,09 para R$ 72,69, no Aeroporto de Porto Alegre.
Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Fortaleza (CE) e de Porto Alegre (RS) foram reajustados em 8,3471%. Os reajustes aplicados consideram a inflação acumulada entre junho de 2020 e junho de 2021, medida pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período.
Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
Teto da Tarifa de Embarque (R$) | Doméstico | Internacional | |
FOR | Vigente | 33,01 | 58,46 |
Reajustada | 35,77 | 63,34 | |
POA | Vigente | 37,89 | 67,09 |
Reajustada | 41,05 | 72,69 | |
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.
A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
PC
