Começou, nesta terça-feira, 20 de agosto, a 2ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG/MP). O evento, que prossegue até esta quarta-feira, dia 21, no Hotel Kubitschek Plaza, em Brasília-DF, foi aberto pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), conselheiro Sebastião Caixeta.
EDIÇÃO DO DIÁRIO e agências.
O FNG/MP tem por objetivo promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização, a articulação e a implementação das melhores práticas de gestão para o suporte às atividades-fim do Ministério Público brasileiro.
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Sebastião Caixeta destacou que, para um bom desempenho da atividade-fim do Ministério Público, é fundamental que a área-meio esteja muito bem organizada e estruturada a fim de levar a melhor prestação de serviço possível à sociedade. “O FNG/MP busca integrar as atividades administrativas dentro da ideia de unidade do MP para dar concretude aos princípios constitucionais da administração pública. Por isso, é uma honra e felicidade estar aqui”, falou.
O conselheiro também ressaltou como o FNG/MP foi fundamental para a elaboração do novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020-2029), que será lançado, nos dias 22 e 23 de agosto, durante o 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. “Todos aqui presentes são responsáveis e artífices da produção deste documento, pois foi uma obra de construção coletiva, com a participação de membros e servidores de todos os ramos e unidades do MP brasileiro. É um feito realmente digno de registro”, afirmou.
Por sua vez, a secretária-geral do CNMP, Cristina Melo, disse que o FNG/MP oferece mais do que discussões temáticas e específicas sobre pontos predefinidos e desafiadores no dia a dia. “Há aqui um esforço cooperativo muito evidente, inegável e premente na obtenção de um fim comum, que é o interesse público. E isso não é nada além do que a sociedade clama de nós”, afirmou.
Cristina Melo prosseguiu dizendo que “nesta oportunidade, o Ministério Público brasileiro reúne-se para reverenciar seu papel constitucional, que advém da expressão legítima popular definida outrora, em momento de reflexão e prestação de contas para que possamos sempre ajustar a rota conforme os desafios e limites (inclusive orçamentários) que surgem no dia a dia”.
Já o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Antônio Spencer, falou que o trabalho do FNG/MP é muito importante, pois a atividade-meio é imprescindível para manter as estruturas das instituições democráticas funcionando para atender o cidadão. “Como servidor do Poder Executivo, fico feliz de participar deste debate, pois os diferentes poderes e níveis da federação devem trabalhar em conjunto para que aprendam com os outros e troquem as melhores práticas, o que é fundamental para dar o retorno que a sociedade espera de nós”, finalizou.
Após a abertura, Paulo Antônio Spencer ministrou a palestra “O Futuro da Gestão Pública”. Logo depois, o procurador do Trabalho e coordenador-geral do FNG/MP, Carlos Eduardo de Andrade, conduziu a Plenária de nivelamento dos comitês.
As atividades prosseguem durante toda a tarde com a reunião dos Representantes da Administração Superior (RAS) e dos comitês de Comunicação, Gestão Administrativa, Gestão Estratégica, Gestão Orçamentária, Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação. Na quarta-feira, pela manhã, as reuniões temáticas continuam e, à tarde, serão apresentados os trabalhos e as deliberações finais.
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