Leitores anônimos que querem expressar sua opinião no DIÁRIO DO TURISMO, mas se escondem atrás de uma assinatura não identificável não serão publicados. O mesmo acontece com posts em modo span, com emails não confiáveis.
A liberdade de expressão é garantida pela Constituição de 1988, principalmente nos incisos IV e IX do artigo 5º.
O que se lê no inciso IX do artigo 5º é o seguinte:
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“IX – É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;”
No Brasil todos têm o direito de expressar suas ideias, opiniões e sentimentos das mais variadas formas, sem que essa expressão seja submetida a um controle prévio, por censura ou licença.
O que o Conselho Editorial do DT não admite e não publica são opiniões agressivas, de baixo nível ou sem fundamento técnico, contestando artigos, reportagens ou opiniões SEM a IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR, ou seja, ANÔNIMOS.
Vejam como eles se identificam:
Se esses leitores anônimos sentem a necessidade de se expressar que adotem um e-mail lícito e apresentem suas opiniões e argumentos para o debate, claro, transparente e democrático e não encoberto. Teremos prazer em publicá-los e enriquecer o debate.
A Lei Geral de Proteção de Dados já enquadra essas práticas (publicações anônimas) como uma ramificação dos crimes cibernéticos e já oferece mecanismos legais para identificá-los por meios de seus IPs, rastreá-los e puni-los na forma da Lei.
