Os aeroportos de Presidente Prudente (SBDN) e de Presidente Epitácio (SDEP) compõem o Bloco Noroeste da concessão, Marília compõem o Bloco Sudeste
EDIÇÃO DO DIÁRIO
O edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais, atualmente administrados pelo Estado São Paulo foi lançado. O objetivo do Governo do Estado de São Paulo é a concessão dos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária.
Estudos indicam que a licitação representará cerca de R$ 450 milhões em investimentos, além de gerar emprego e renda em 22 municípios paulistas.
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Regional estima que o programa Pontal 2030, será muito beneficiado com a concessão de dois aeroportos, o de Presidente Prudente (SBDN) e de Presidente Epitácio (SDEP), além do próprio Aeroporto de Marília (SBML), que também dispõe de interligação com o programa.
Veja também as mais lidas do DT
“A aviação regional é grande indutora de desenvolvimento econômico. Com os investimentos da iniciativa privada, com aeroportos oferecendo melhores serviços, induzimos novos negócios em logística com centros de distribuição, rede hoteleira e outros ativos imobiliários que se incorporam à economia da região”, afirma o Vice-governador Rodrigo Garcia.
“O Programa Pontal 2030 segue firme para impulsionar cada vez mais a região do Pontal do Paranapanema. Esse pacote de concessão de aeroportos beneficia o estado todo, mas a região ganha muito em mobilidade, geração de emprego e renda e vai impulsionar todas as cadeias produtivas da região,” afirma o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Os aeroportos são operados e administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes e o processo licitatório e regulação da concessão será feito pela Secretaria de Governo, por meio da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo.
“O projeto de concessão dos aeroportos terá grande relevância com a retomada da economia. Trará expressivos investimentos para cada uma das unidades e desenvolvimento para as regiões e o Estado”, afirma o secretário de Logística e Transporte, João Octaviano Neto.
A abertura de licitação para a concessão dos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária dos aeroportos serão divididos em dois Blocos de aeroportos, sendo Noroeste e Sudeste, constituído por:
I – Bloco Noroeste: São José do Rio Preto (SBSR), Presidente Prudente (SBDN), Araçatuba (SBAU), Votuporanga – Aeroporto Domingos Pignatari (SDVG); Barretos (SNBA), Dracena (SDDR), Tupã (SDTP), Presidente Epitácio (SDEP), Aeroporto de Andradina (SDDN), Assis (SNAX) e Penápolis (SDPN).
No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.
II – Bloco Sudeste: Ribeirão Preto (SBRP), Bauru (SBAE), Marília (SBML), Sorocaba (SDCO), Araraquara (SBAQ), São Carlos (SDSC), Franca (SIMK), Guaratinguetá (EEAR), Registro (SSRG), Avaré (SDRR) e São Manuel (SDNO).
No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões.
O prazo da concessão é de 30 anos e a licitação ocorre na modalidade de concorrência internacional. Além da melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária. Os interessados poderão ofertar propostas em ambos os blocos. Os valores das tarifas serão definidos pela concessionária, respeitadas as normas vigentes e aplicáveis da ARTESP e da ANAC.
A licitação faz parte do “plano de retomada econômica para o biênio 2021/2022”, anunciado pelo governador João Doria no final de 2020 e contempla um pacote de 19 concessões, entre as quais das áreas de infraestrutura e de transportes e a dos aeroportos, que podem render aos cofres do Estado, cerca de US$ 80 milhões, gerando maior poder de investimento em áreas essenciais como Educação, Saúde e Segurança, além do próprio desenvolvimento econômico do Estado.
“A previsão é de R$ 36 bilhões em investimentos nos dois próximos anos e criação de 2 milhões de novos empregos em quatro anos. É o mais audacioso plano de desenvolvimento econômico já realizado em São Paulo”, exaltou o Governador João Doria no lançamento do Plano.
Lista por nome dos aeroportos que compõem a concessão:
1- Aeroporto Estadual Professor Eriberto Manoel Reino, em São José do Rio Preto-SP;
2- Aeroporto Estadual de Presidente Prudente, em Presidente Prudente-SP;
3- Aeroporto Estadual Dario Guarita, em Araçatuba-SP;
4- Aeroporto Estadual Domingos Pignatari, em Votuporanga-SP;
5- Aeroporto Estadual Chafei Amsei, em Barretos-SP;
6- Aeroporto Estadual Moliterno de Dracena, em Dracena-SP;
7- Aeroporto Estadual José Vicente Faria Lima, em Tupã-SP;
8- Aeroporto Estadual Geraldo Moacir Bordon, em Presidente Epitácio-SP;
9- Aeroporto Estadual Paulino Ribeiro de Andrade, EM Andradina-SP;
10- Aeroporto Estadual Marcelo Pires Halzhausen, em Assis-SP;
11- Aeroporto Estadual Luiz Gonzaga Lutti, em Avaré-SP;
12- Aeroporto Estadual Doutor Ramalho Franco, em Penápolis-SP;
13- Aeroporto Estadual Nelson Garófalo, em São Manuel-SP;
14- Aeroporto Estadual Leite Lopes, em Ribeirão Preto – SP;
15- Aeroporto Estadual Moussa Nakhl Tobias, em Bauru-SP;
16- Aeroporto Estadual Frank Miloye Milenkovich, em Marília-SP;
17- Aeroporto Estadual de Sorocaba, em Sorocaba-SP;
18- Aeroporto Estadual Bartolomeu Gusmão, em Araraquara-SP;
19- Aeroporto Estadual Mário Pereira Lopes, em São Carlos-SP;
20- Aeroporto Estadual Tenente Lund Pressoto, em Franca-SP;
21- Aeroporto Estadual Edu Chaves, em Guaratinguetá-SP e
22- Aeroporto Estadual de Registro, em Registro-SP
O PONTAL 2030
Idealizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, a iniciativa tem a finalidade de alavancar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região, no extremo oeste do Estado, que abarca 32 municípios e 600 mil habitantes. Com previsão de investimentos em diversas áreas, como Desenvolvimento Econômico, Saúde, Segurança Pública, Meio Ambiente e Turismo, por meio de ações integradas e desenvolvidas em curto, médio e longo prazos, são implementadas por 19 Pastas de Governo. O Pontal 2030 tem o objetivo de promover o fortalecimento dos municípios locais, o desenvolvimento sustentável, a regularização fundiária e a redução das desigualdades sociais.
Compõem o Pontal 2030: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiuá, Caiabu, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, João Ramalho, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabai e Teodoro Sampaio. Destes, 31 integram a Região Administrativa de Presidente Prudente e um pertence à Região de Marília, o município de João Ramalho.
