Concessões de parques públicos: estudos podem ser superficiais

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No Brasil as concessões de parques e áreas ambientais começaram com parques naturais em 1997. O primeiro a ser privatizado foi o Parque Nacional do Iguaçu, e de lá para cá houve uma multiplicação no número de projetos, incluindo aí os parques urbanos.

Por Patricia de Campos*


Tanto o governo do estado de São Paulo, assim como outros estados e o governo federal, têm aberto licitações para que esses espaços sejam explorados pela iniciativa privada.
Desde 2019, o Governo de São Paulo concedeu seis parques à iniciativa privada: Capivari e Horto Florestal (ambos em Campos do Jordão); Caminhos do Mar (Baixada Santista); e Zoológico, Zoo Safari e Jardim Botânico (todos na capital), e está com edital aberto para os parques Água Branca, Villa Lobos e Cândido Portinari.
Na mira das concessões está também o PETAR (Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira), localizado no sul do estado de São Paulo, entre os municípios de Apiaí e Iporanga, e que hoje é um importante polo turístico na região, atraindo turistas para visitação em suas diversas cavernas.
O DIÁRIO DO TURISMO conversou com Junior Petar, morador tradicional de Iporanga, Conselheiro do Parque, interlocutor de turismo da região turística da Cavernas da Mata Atlântica. Ele participa da coordenação de turismo do CONDIVAR (Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Ribeira) e é empresário no segmento, que falou sobre a preocupação, não só com a privatização, mas também com o Decreto Federal de exploração e construção nas cavernas.

 

Junior Petar, a voz representante de Iporanga e do PETAR (Crédito: Divulgação)
“Em relação a concessão, o PETAR está no pacote do governo do estado para licitação, porém não houve um estudo aprofundado em relação ao impacto que isso venha causar nas comunidades que estão no entorno da área, no município de Iporanga, nem mesmo na questão de infraestrutura e geração de negócios. Com a concessão, espera-se um aumento de 40mil visitantes/ano para 150mil. Nossa população é de 4.535 pessoas, o impacto seria brutal. Outro fator não discutido é quanto a oferta de hospedagem e outros serviços, como guias. Muita gente na cidade vive desses serviços, e não está claro se a concessionária será responsável pela terceirização dessa mão de obra. Temos nos articulados para que as questões fiquem bem claras, antes que a licitação venha acontecer. Nós não precisamos de muitos turistas, precisamos sim de melhor estrutura e turistas conscientes”, fala Junior.
O DIÁRIO DO TURISMO perguntou também sobre o novo Decreto Federal sobre as cavernas, por enquanto suspenso pelo Ministro Ricardo Lewandoviski.
           “Essa foi mais uma resolução às escuras, sem qualquer tipo de discussão com espeleólogos. Certamente todo o país será atingido e perderemos muito da nossa história passada, já que grande número de cavernas, apresentam pinturas rupestres. Outra preocupação são os rios subterrâneos que se interligam no fundo de muitas delas. Grande parte das cavernas são de rocha calcária, material usado no cimento, que certamente deve valor econômico atrativo”, complementa Junior
Sobre o PETAR
* É o segundo maior parque de cavernas do mundo
Casa de Pedra, a maior “boca” de caverna do mundo (Crédito: Divulgação)

O PETAR, o Parque Estadual Turístico Alto Ribeira, é uma das joias do meio ambiente do Vale do Ribeira, fazendo parte de ações do Programa Vale do Futuro, que visa o desenvolvimento econômico e social sustentável da região.

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Está localizado entre as cidades de Apiaí e Iporanga, com mais de 350 cavernas, dezenas de cachoeiras, trilhas, comunidades tradicionais e quilombolas, sítios arqueológicos, paleontológicos, um verdadeiro paraíso escondido entre vales e montanhas e na maior porção de Mata Atlântica preservada do Brasil.

Criado por um decreto em 1958 (Governo do Estado de SP), com cerca de 35 mil hectares de Mata Atlântica preservada, tornou-se depois da década de 90 um dos locais mais perfeitos para a prática de esportes de aventura com espeleo, rapel, boia cross, cascading, bike e, de algumas atividades como educação ambiental, fotografia e observação da natureza.

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