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O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA/SP) lança plataforma on line para consulta da situação dos conselhos municipais do Estado de São Paulo, que atuam na política de segurança alimentar e nutricional. O levantamento foi feito de abril a outubro de 2018. O estudo revelou que 373 cidades no território estadual contam com a legislação que cria o conselho municipal.
No entanto, a participação e controle social estão ainda em um processo de construção do desenvolvimento da política pública. A ferramenta que será disponibilizada no site do CONSEA/SP (www.consea.sp.gov.br) irá proporcionar aos agentes públicos a possibilidade estruturar ações de estratégias para atuar na política local.
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O levantamento feito pela secretaria-executiva do Consea-SP, levou em consideração as cidades que não responderam ao questionário em 2017. As fontes consultadas para levantar os dados estão Ministério Público tem como objetivo cruzar informações do documento final.
O resultado final foi apresentado na última reunião do CONSEA/SP. Ação foi realizada no dia 17 de outubro, pelo secretário-executivo do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA-SP) e da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan/SP), José Valverde.
Diagnóstico
Dos 373 municípios, 117 estão ativos e 256 estão inativos. E não foi encontrada legislação em 272 cidades consultadas. O Consea/SP é dividido em 16 comissões regionais que abrangem as 645 cidades.
Acessem: www.consea.sp.gov.br
