Órgão que regula o mercado de capitais brasileiro aponta irregularidades no processo de oferta pública de ações.
REDAÇÃO DO G1
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais brasileiro, anunciou nesta quinta-feira (6) que suspendeu pelo prazo de até 30 dias o processo de oferta pública inicial de ações (IPO, na siga em inglês) da companhia aérea Azul.
Segundo a CVM, a suspensão poderá ser revogada “irregularidades” forem devidamente corrigidas”. “Caso contrário, o pedido de registro da oferta será indeferido”, diz o comunicado.
Entre as infrações cometidas pela aérea, foram citados uso irregular de material publicitário não aprovado pela CVM, projeção de valorização de investimentos em ativos da companhia aérea portuguesa TAP, que não consta dos prospecto da oferta, além de divulgação sucessiva de informações sigilosas de projeções de demanda e precificação das ações da oferta em matérias jornalísticas.
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Procurada pelo G1, a informou que não fará comentários.
Essa é a quarta tentativa da Azul de listagem na bolsa. A última, feita em junho de 2015, foi abortada, assim como das primeiras vezes, pelo cenário adverso do mercado.
Conforme documento enviado à Securities and Exchange Commission (SEC), órgão que regula o mercado de capitais norte-americano, a companhia projeta levantar R$ 1,656 bilhão com a oferta de ações no Brasil e no exterior.
“Nós pretendemos utilizar esses recursos líquidos para pagar dívidas de aproximadamente R$ 315 milhões e para fins gerais da companhia”, afirmou a empresa no documento.
A terceira maior companhia aérea do país pediu para listar os papéis com o símbolo AZUL4 na BM&FBovespa e AZUL na Bolsa de Nova York (NYSE).
Confira a íntegra do comunicado da CVM:
“A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou hoje, 6/4/2017, a suspensão, pelo prazo de até 30 dias, da oferta pública de distribuição primária e secundária de ações preferenciais de emissão da Azul S.A., cujo pedido de registro se encontra em análise nesta Autarquia.
disponibilização de documentos de suporte a apresentações oferecidas a investidores sobre a Oferta (apresentação de roadshow) em site da internet (www.retailroadshow.com), ficando caracterizado o uso irregular de material publicitário não aprovado pela CVM, em infração ao art. 50 da ICVM 400.
disponibilização, na citada apresentação de roadshow, de projeções em relação à avaliação de investimentos, notadamente a projeção de valorização do investimento da Companhia em ativos da TAP, que não consta dos documentos da Oferta. Tal fato caracteriza infração ao art. 50, § 2º, da ICVM 400, uma vez que “o material publicitário não poderá conter informações diversas ou inconsistentes com as constantes do Prospecto”.
divulgação sucessiva de informações de caráter sigiloso acerca de projeções para a demanda e precificação das ações da Oferta em matérias jornalísticas, como se pode observar, por exemplo, nas matérias divulgadas pelo Estadão/Coluna do Broad, Uol Economia e Brazil Journal, entre os dias 4 e 5/4/2017, em infração ao art. 48, inciso IV, da ICVM 400.
Com a suspensão, a Superintendência também determinou a publicação imediata de comunicado ao mercado, informando a decisão da suspensão, sem prejuízo das demais providências cabíveis em relação à oferta, em especial as descritas no art. 20 da ICVM 400.
A suspensão poderá ser revogada, dentro do prazo acima indicado, se as irregularidades apontadas forem devidamente corrigidas. Caso contrário, o pedido de registro da oferta será indeferido, nos termos do § 3º do mesmo artigo.”
Criada em 2008 por Neeleman, a Azul é a terceira maior empresa aérea brasileira. Além de Neeleman, também são sócios da Azul fundos de investimento e outras empresas do setor aéreo, como a americana United Airlines e a chinesa HNA. A Azul também é acionista da companhia aérea portuguesa TAP, que tem Neeleman como controlador.
A Azul encerrou 2016 com 139 aviões, faturamento de R$ 6,67 bilhões e um prejuízo líquido de R$ 126 milhões.