O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou nesta quinta-feira (29) Daniela do Waguinho como a Ministra do Turismo de seu governo que se inicia dia 1º de janeiro de 2023.
A escolhida de Lula foi reeleita deputada federal pelo partido União Brasil nas últimas eleições, realizadas em outubro deste ano. Com 213.706 votos, aliás, ela foi a candidata à Câmara dos Deputados mais votada do Rio de Janeiro.
De acordo com articulistas, ao que parece, a nomeação de Daniela indica uma tentativa de facilitar o diálogo do novo governo com partidos que sejam mais distantes do PT e seus aliados. Assim, alcançando uma governabilidade mais fluida, alcança-se também uma maior possibilidade de aprovação de projetos para o Turismo futuramente.
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A princípio, o fato de ser um nome fora do segmento não agradou quem esperava uma maior representatividade para o Turismo nacional. Contudo, espera-se que a nova ministra siga com os objetivos genuínos da pasta: ampliar a produtividade e a competitividade do setor turístico, bem como promover e dar acesso às diferentes formas de manifestação cultural no país.
Relatório sintetizou as falhas do governo Bolsonaro no Turismo
De acordo com o relatório oficial de transição de governo, esta que começou a ser articulada desde sua eleição, a gestão de Jair Bolsonaro (PL) falhou – e muito – na administração da pasta do Turismo, sobretudo da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).
O documento inicia a análise sobre o setor da seguinte forma: “A brutal descontinuidade de políticas públicas pelo governo Bolsonaro no Ministério do Turismo e na Embratur, nos últimos anos, impactou negativamente o turismo brasileiro. O legado que se recebe é de um turismo que perdeu quase todas as conquistas obtidas nas últimas duas décadas”.
Sobre a Embratur, especificamente, o conselho de transição enxergou pontos negativos após a mudança no modelo jurídico-institucional da agência, ocorrida entre 2019 e 2020. Com a alteração, o órgão da administração pública indireta se transformou em um serviço social autônomo (MP 907), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e de interesse coletivo. “Deveria ter oferecido maior agilidade e eficiência para sua atuação, mas resultou em uma instituição disfuncional e sem fonte financiadora”, aponta o relatório.
Em contraposição, o governo Lula afirma que a partir da posse, “a Embratur passa a ter um papel fundamental a cumprir na recomposição da imagem e no reposicionamento do Brasil como destino turístico internacional. Alinhada com a política externa brasileira, será estratégica na nova gestão”.
No documento, a equipe de transição sugere a revisão do modelo jurídico e a revisão do contrato com o SEBRAE, hoje a principal fonte de financiamento das ações da instituição.
Além disso, é frisado que o “Ministério do Turismo dispõe de previsão orçamentária total de R$ 691,9 milhões para 2023, incluindo Turismo e Cultura. Desses, R$ 372,9 milhões são recursos destinados às emendas de relator geral. Dos R$ 319 milhões restantes, estão incluídos gestão, pessoal e os programas de Turismo e de Cultura”.
Porém, é ressaltada a separação das pastas – Cultura e Turismo. Com isso, o novo governo deverá se empenhar em “fazer uma reestruturação orçamentária e de governança para o bom funcionamento do Ministério do Turismo. O potencial de impacto econômico e social (geração de negócios, empregos, renda e divisas) do Turismo pode ser um diferencial do novo governo”.
Pontos fundamentais, segundo o governo Lula
A partir da negativa avaliação de como foi conduzida a gerência do Turismo no governo Bolsonaro, a gestão que tomará posse em janeiro avalia como ponto fundamental “a reconstrução da governança, com a retomada das ações do Conselho Nacional de Turismo (CNT), elaboração de um novo Plano Nacional de Turismo (PNT) e da Política Nacional de Turismo”.
Da mesma maneira, o governo Lula ressalta a necessidade de “reaproximar-se do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Turismo (Fornatur) e dos dirigentes municipais do setor (ANSEDITUR)”.
Por fim, o documento redigido durante o processo de transição, expressa como imprescindível para o Ministério do Turismo do próximo governo “estabelecer diálogo propositivo com o trade turístico, revendo ações relacionadas ao CADASTUR, isenções concedidas ao setor, fomento às atividades econômicas e de qualificação de mão de obra”.
Contrapontos reais? Governo Bolsonaro rebate relatório
Em resposta ao relatório de transição, o governo Bolsonaro apontou que o turismo brasileiro “alcançou conquistas históricas para o setor”, citando, por exemplo, a isenção de vistos para quatro países estratégicos: Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão; Inclusão do combustível Jet-A na aviação; Isenção de impostos para leasing de aeronaves; Fim do limite do capital estrangeiro para empresas aéreas; bem como a escolha do Brasil como país sede do primeiro escritório da OMT na América do Sul.
Para o governo ainda em exercício, o ministério do Turismo teria alcançado números “excelentes” mesmo em meio à pandemia de covid-19. Contudo, o que é avaliado por boa parte de quem atua no setor, é que a pior crise sanitária já vivida no mundo trouxe impactos terríveis para o turismo por praticamente dois anos, sentindo falta de políticas públicas e respaldo governamental. Fato é que, somente agora está sendo possível enxergar uma retomada contínua e crescente. Aguardemos e torçamos para que a nova gestão, com a força feminina à frente do Ministério do Turismo, possa mudar esse quadro de incertezas.
Da redação do DT.
