Direito e Turismo: cancelamento de voos em razão da greve dos caminhoneiros

por Marcelo Vianna*

A restrição de combustível decorrente da greve de caminhoneiros já está causando cancelamentos de voos em alguns aeroportos. Considerando que o problema poderá se agravar, conforme já previamente anunciado por algumas companhias aéreas, importante que o passageiro esteja ciente de seus direitos.

O cancelamento do voo decorrente de uma situação atípica como a atual greve dos caminhoneiros é considerado motivo de força maior, excluindo a culpabilidade da companhia aérea. Isto, contudo, não significa que as empresas estejam isentas de adotar medidas para reduzir os impactos daí decorrentes.

 Remarcação sem custo

Por exemplo, a Azul já anunciou que disponibilizará a remarcação de bilhetes sem custo para quem tiver voos programados até o dia 31 de maio e deseje optar por datas alternativas à sua programação. A Latam Brasil, por sua vez, oferecerá isenção da cobrança de taxa de remarcação e das diferenças tarifárias da passagem para nova data à escolha do cliente e, sem multas, em voos domésticos com partidas, chegadas ou conexões programadas para os aeroportos onde há restrições de abastecimento de combustível de aviação. A Gol garantiu que está aplicando medidas de contingência “para minimizar os impactos aos seus clientes“.

Em verdade, tais medidas buscam atender as regras da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que, em casos de cancelamento (mesmo quando decorrentes de força maior), obrigam as companhias aéreas a oferecer reacomodação, reembolso integral do bilhete ou a execução do transporte por outra modalidade disponível, tudo sem qualquer custo ao passageiro.

*Marcelo Vianna é advogado atuante no ramo do turismo e sócio do escritório VIANNA & OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS (www.veof.com.br). Para eventuais considerações a respeito do texto acima, está à disposição pelo e-mail: marcelo@veof.com.br

Paulo Atzingen
Paulo Atzingenhttps://www.diariodoturismo.com.br
Paulo Atzingen é paulista e jornalista profissional (DRT-185 PA) desde o ano 2000; cursou Letras e Artes e Comunicação Social na Universidade Federal do Pará (UFPA), É poeta, contista e cronista. Estuda gaita (harmônica).

Assine nossa newsletter

E fique por dentro das notícias mais importantes do setor!


Mais recentes

Foz do Iguaçu retoma 5 voos nacionais e 1 internacional em outubro

Foz do Iguaçu vai recuperar a conectividade aérea para seis destinos, cinco deles nacionais e um internacional, no mês de outubro. EDIÇÃO DO DIÁRIO com...

Melbourne, na Austrália, suspende toque de recolher nesta segunda (28)

O toque de recolher noturno em Melbourne será suspenso a partir desta segunda-feira (28), quase dois meses após entrar em vigor na segunda cidade...

Pousada Gaia Viva aceita cães e humanos entram

Concebida para ser um verdadeiro paraíso dog friendly, a Pousada Gaia Viva é o destino perfeito para quem quer relaxar e desfrutar de excelentes...

Uma viagem de avião nos tempos do Covid 19

Um tumulto de máscaras na fila de embarque e vozes abafadas exigindo direitos e apontando deveres. Pessoas da melhor idade se misturavam aos grupos...

Dia Mundial do Turismo dialoga com inovação – por Alexandre Sampaio*

No faturamento do mês de julho, o turismo nacional teve um prejuízo de 50,3% quando comparado ao ano passado. Além disso, ao todo, tivemos...

Veja quais brasileiros podem entrar na França e em quais condições

A entrada no território francês é permitida mediante o resultado negativo do teste PCR de coronavírus Por REDAÇÃO No dia 17 de março a União Européia...

Relacionadas

1 COMENTÁRIO

  1. Como fica a situação de uma passagem sem política de reembolso que eu preciso cancelar pois a viagem vai depender também de transporte terrestre?

    Obrigada, desde já

Comments are closed.

Fique ligado - Receba nossas notícias diárias

Open chat