por Ademar Brumatti Jr.*
A Lei 13.777 sancionada em 20 de dezembro de 2018 foi um dos últimos atos do Governo Michel Temer. Ela criou um arcabouço jurídico muito importante para o modelo de multipropriedade no Brasil, que é a principal alavanca de novos investimentos na construção e desenvolvimento de novos hotéis.
O modelo de negócio se baseou no conceito fracional muito utilizado nos Estados Unidos e que consiste em fracionar a venda de um mesmo apartamento para até 26 proprietários diferentes, cada um deles podendo usar por duas semanas no ano. Com isso, é possível ser “dono de um hotel”, mesmo que de forma parcial, com um investimento no lançamento de cerca de R﹩ 70 mil.
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Antes da regulamentação jurídica, esse modelo já havia despertado o interesse da indústria e que inclui funding (captação de recursos financeiros), fundos de investimentos, incorporadoras e construtoras, securitizadoras, assim como administradoras e uma série de empresas comercializadoras, de treinamento e consultoria.
Esse setor ganhou ainda mais força após a regulamentação com a Lei 13.777 (da Multipropriedade) e isso foi ratificado no ano de 2020: de acordo com o Cenário de Desenvolvimento de Multipropriedade no Brasil, a modalidade movimentou R$ 24,1 bilhões e atingiu crescimento de 5,93% em relação ao ano anterior. Além disso, foram comercializadas mais de 430 mil frações.
Especialistas do mercado de multipropriedade enxergam que o ano de 2021 será ainda mais promissor, porque muitos novos hábitos foram incorporados à rotina do consumidor e até mesmo antecipados em relação a tendências. Dentre eles, estão o home office e a diminuição das viagens corporativas, tornando possível a possibilidade de trabalhar e tirar férias em simultâneo.
É possível considerar que os brasileiros enxergam como autorrealização a conquista de alguns sonhos, como, por exemplo, a compra de um imóvel, estabilidade financeira, realização profissional e viagens de férias, especialmente com experiências internacionais. A multipropriedade consegue alcançar todos esses desejos e ainda oferecer um investimento mais inteligente e de menos despesa que uma casa de praia ou campo, além de ser um imóvel de alto padrão em hotéis de luxo, como, por exemplo, os resorts da rede Hard Rock Hotel.
Assim como já existe o mercado de compartilhamento para embarcações, carros de luxo, helicópteros e aviões, os imóveis de férias também ganham força com o sistema de multipropriedades e a economia compartilhada.
Em relação às perspectivas para 2021, especialistas vêm observando um grande movimento de incorporadoras e resorts, o que aponta para uma recuperação rápida do setor. Para eles, este ano será muito positivo, principalmente no segundo semestre. Segundo a Global Wellness Summit 2020, maior evento mundial sobre tendências de qualidade de vida, a demanda por turismo de alto padrão está expandindo cerca de 50% mais rápido do que o mercado turístico em geral.
De acordo com um estudo idealizado pela Caio Calfat Real Estate Consulting, deverão ser entregues ao mercado de multipropriedades cerca de 4,5 mil apartamentos em 2021, o que requer maior atenção à operação dos multiproprietários.
Isso mostra que o mercado deve continuar em crescimento em 2021. Para investidores do segmento, novos hotéis vão buscar a multipropriedade para minimizar os efeitos da sazonalidade por meio de vendas de diárias hoteleiras de forma antecipada e, também, por meio da venda das frações.