A partir do final deste mês será obrigatória a presença de guias formados em entidades gaúchas nas excursões que tenham Gramado como origem ou destino
REDAÇÃO DO DT com informações do jornal Zero Hora
A lei 4.315/24, que obriga a presença de guia de turismo regional, ou seja, com formação obtida dentro do Rio Grande do Sul, em excursões que tenham a cidade de Gramado como origem ou destino, entra em vigor no próximo dia 26 de agosto. A nova medida teve aprovação unânime na Câmara de Vereadores no último mês de maio.
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Vale lembrar que, por lei, excursões consistem nos deslocamentos formados por grupos com mais de 15 pessoas. Além disso, precisam ser organizadas por uma empresa registrada e credenciada em órgãos competentes.
De acordo com a prefeitura, noticiado no jornal gaúcho Zero Hora, a legislação tem como intuito garantir que profissionais qualificados acompanhem os ônibus de passeio no município.
Guias profissionais regulamentados
Para ser considerado um guia profissional, deve-se ter habilitação, cadastro e credenciamento no Ministério do Turismo, conforme indica a Lei Federal nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993. Com tudo isso ele está apto para acompanhar, orientar e passar informações aos usuários.
Ricardo Reginato, secretário Municipal do Turismo de Gramado, afirma ao jornal Zero Hora que a maioria os profissionais que atua na cidade já tem essa regulamentação. Porém, agora haverá uma fiscalização mais intensa, realizada pela secretaria da Fazenda, com apoio das pastas do Turismo e do Trânsito.
Advertência e multa
Segundo o representante do governo municipal, ocorrerão blitzes educativas no início da aplicação da lei. Aqueles que descumprirem a norma, neste começo, receberá uma advertência. Porém, caso haja novas irregularidades, será aplicada uma multa que pode chegar a R$ 6 mil.
Reginato também explica que profissionais do setor serão convocados para participar da campanha Gramado com Guia, assim como os guias poderão receber uma capacitação promovida pela prefeitura.
“Vamos começar uma série de qualificações sobre receptivo, hospitalidade, postura e história da cidade com os nossos guias. Porque têm formações, mas também temos um “padrão Gramado de atendimento”. Vão ser seis encontros até outubro”, informa Reginato.
