(Reuters) –
A Espanha emitiu nesta sexta-feira um mandado de prisão por sedição e outras acusações para o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, que foi a Bruxelas após seu governo ser destituído depois de uma declaração de independência.
A Justiça de Madri pediu para a Bélgica prender Puigdemont e quatro associados após eles ignorarem uma ordem judicial para voltarem à Espanha na quinta-feira para responderem por acusações de rebelião, sedição, uso irregular de fundos públicos, desobediência e quebra de confiança relacionadas à campanha separatista.
A Justiça rejeitou um pedido do ex-líder catalão, que considera concorrer em uma eleição antecipada na Catalunha no mês que vem, para testemunhar da Bélgica via videoconferência.
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Puigdemont disse não confiar na Justiça espanhola, mas que irá cooperar com tribunais belgas. A Bélgica terá um máximo de três meses para decidir enviá-lo ou não de volta à Espanha.
As autoridades belgas receberam o mandado de prisão da Espanha para o líder catalão expulsado Carles Puigdemont e vão examiná-lo antes de entregá-lo a um juiz, disse o promotor federal Eric Van Stite.
“Vamos estudá-lo, vamos dar isso a um juiz de investigação talvez amanhã ou depois de amanhã”, disse Van der Sypt à Reuters. Os comentários ocorreram algumas horas depois que a Espanha emitiu o mandado de prisão.
Na quinta-feira, a Suprema Corte determinou que nove membros do gabinete destituído de Puigdemont fossem mantidos em custódia pendendo investigação e possível julgamento.
“Nós nos consideramos um governo legítimo”, disse Puigdemont nesta sexta-feira à TV estatal belga RTBF. “Precisa haver uma continuidade para contar ao mundo o que está acontecendo na Espanha… Não é com um governo na prisão que as eleições serão neutras, independentes, normais.”
“Estou pronto para ser candidato… é possível fazer campanha de qualquer lugar”, acrescentou, se referindo à eleição convocada por autoridades em Madri quando o primeiro-ministro Mariano Rajoy assumiu a Catalunha.
Em protesto às prisões, os grupo civis catalães Asamblea Nacional Catalana e Omnium Cultural –cujos líderes foram presos no mês passado por acusações de insubordinação– convocaram uma greve geral para 8 de novembro e uma manifestação em massa para 11 de novembro.
Outros seis líderes catalães devem testemunhar em 9 de novembro pelas mesmas acusações.
Um membro do gabinete destituído, Santi Villa, foi libertado após pagar fiança de 50 mil euros nesta sexta-feira. Os outros oito não tiveram opção de fiança e podem continuar em custódia por até quatro anos.
Villa deixou o gabinete catalão antes da declaração de independência de sexta-feira e embora continue apoiador da separação, tem defendido uma solução negociada com o governo central.
Ele disse querer concorrer como principal candidato do Partido Democrático Catalão, de Puigdemont, na eleição regional.
