terça-feira, julho 22, 2025
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EUA ameaçam retaliações contra o México por mudanças em regras de aviação

EUA ameaçam retaliações e DOT poderá negar futuros pedidos feitos por companhias aéreas mexicanas 

O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, anunciou uma série de medidas retaliatórias contra o México, em resposta às decisões unilaterais do governo mexicano que afetaram diretamente as companhias aéreas norte-americanas.

Da REDAÇÃO com informações da Reuters

Entre as ações mexicanas criticadas estão a revogação de slots — horários de pouso e decolagem — para voos dos EUA, além da exigência de que operadoras de carga americanas transferissem suas atividades do Aeroporto Internacional Benito Juarez (MEX), na Cidade do México, para outro terminal.

Em comunicado oficial divulgado no último dia 19, o secretário de Transportes dos EUA, Sean Duffy, afirmou que o Departamento de Transportes norte-americano (DOT) poderá negar futuros pedidos de voos feitos por companhias mexicanas caso o governo do México não resolva os impasses gerados pelas decisões adotadas em 2022 e 2023.

Além disso, o departamento está propondo a revogação da imunidade antitruste atualmente concedida à joint venture entre a Delta Air Lines (DAL.N) e a Aeromexico (GRPAF.PK), sob a alegação de que a parceria está prejudicando a concorrência justa no mercado aéreo entre os dois países.

O México, que se mantém como o destino internacional mais procurado por passageiros das companhias aéreas dos EUA, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Segundo a agência Reuters, o Ministério dos Transportes mexicano foi contatado, mas não respondeu até o momento.

O Departamento de Transportes também alega que o México não está cumprindo com os termos do acordo bilateral de aviação desde 2022, quando suspendeu abruptamente slots previamente autorizados e impôs, no ano seguinte, a migração forçada das operações de carga para fora do principal aeroporto da capital.

Segundo Duffy, uma das promessas do governo mexicano seria a ampliação da infraestrutura aeroportuária para aliviar o congestionamento no MEX — algo que, três anos depois, ainda não se concretizou. “Ao restringir os slots e exigir que todas as operações de carga saiam do MEX, o México não cumpriu sua promessa, perturbou o mercado e deixou as empresas americanas na mão por causa do aumento de milhões nos custos”, destacou o secretário.

Como resposta imediata, o DOT emitiu determinações obrigando companhias aéreas mexicanas a submeterem cronogramas detalhados de todas as operações em território norte-americano, além de exigir aprovação prévia dos EUA para qualquer voo fretado operado com aeronaves de grande porte, seja de passageiros ou carga.

“Ao alterar significativamente as regras do jogo, o México reduziu a concorrência e concedeu vantagens desleais a certos concorrentes predominantes no mercado aéreo EUA-México”, afirma o departamento, que ainda ressalta que essas mudanças impactam negativamente novos entrantes no setor, operadoras já estabelecidas, consumidores de passagens e de cargas sensíveis ao tempo, além de outros agentes da economia dos EUA.

Caso a aprovação antitruste à parceria entre Delta e Aeromexico seja, de fato, revogada, ambas terão de suspender práticas de compartilhamento de receitas, gestão conjunta de capacidade e coordenação tarifária. No entanto, a Delta manteria sua participação acionária na Aeromexico, assim como os voos já operados na rota bilateral e a parceria comercial entre as empresas.

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