Serão leiloados em blocos 15 aeroportos localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do país. Leilão está marcado para ocorrer no dia 18 de agosto
EDIÇÃO DO DIÁRIO com agências
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta segunda-feira (6), as minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada de concessão de aeroportos. Serão leiloados em blocos 15 aeroportos localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do país.
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Regras da 7ª rodada
A 7ª rodada de concessão de aeroportos propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços, a exemplo do que já ocorreu na 5ª e 6ª rodadas. A exigência quanto ao nível de serviço será proporcional ao porte do aeroporto, sempre visando ao melhor atendimento ao usuário.
Nesta rodada, um mesmo proponente poderá arrematar os três blocos. O requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG. No caso do Bloco Aviação Geral, o processamento de passageiros deverá ser de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens).
Para o advogado e ex-Diretor da ANAC, Ricardo Fenelon Jr, a expectativa para essa rodada é muito alta, principalmente em relação ao bloco que conta com o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. “Por ser um dos mais importantes do Brasil, disputado de forma acirrada por todas as empresas aéreas nacionais. Se na última rodada, no auge da pandemia, houve bastante interesse, é difícil fazer uma previsão diferente com Congonhas em jogo”.
O Aeroporto de Congonhas, lidera o bloco SP-MS-PA-MG, que engloba 11 ativos. O leilão foi agendado para ocorrer na B3, em São Paulo, no dia 18 de agosto.
Além do Bloco SP-MS-PA-MG, serão leiloados os blocos Aviação Geral e o Bloco Norte II. Ao todo, as concessões da 7ª rodada atingem 15,8% dos passageiros domésticos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram mais de 30 milhões de embarques e desembarques.
Ricardo Fenelon destaca que existia certa preocupação, se o leilão realmente ocorreria esse ano, após as mudanças que foram feitas no Tribunal de Contas da União, com a retirada do Aeroporto Santos Dumont e a alteração dos blocos. “Após a aprovação dos documentos pelo tribunal de contas na última semana, inclusive com elogios para o processo conduzido pela ANAC e Ministério da Infraestrutura, ficou muito claro, não só que o Governo fará todo o possível para realizar o leilão esse ano, como também o fato de que esse processo, de concessão de aeroportos, é um processo muito maduro, consolidado do ponto de vista jurídico. Afinal estamos falando da 7a rodada”, conclui o especialista.
