RETRO 2018 – Publicado dia 15 de outubro
A GOL Linhas Aéreas informou nesta data que comunicou à Smiles Fidelidade S.A sua intenção de não renovar o contrato operacional e o contrato de prestação de serviços de backoffice visando a uma reorganização societária do Grupo.
REDAÇÃO DO DIÁRIO com agências
No mesmo comunicado a empresa aérea solicita que uma assembleia geral extraordinária da SMILES seja convocada para incluir, no Estatuto Social da SMILES, uma previsão para a constituição de um comitê especial independente (“Comitê Independente”), em consonância com o Parecer de Orientação CVM nº 35, de 1 de setembro de 2008 (“PO CVM 35”), para negociar os termos da Reorganização.
Veja os detalhes da reorganização:
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A Reorganização pretendida compreende, (i) a criação, pela GLA, de ações preferenciais, com direitos econômicos majorados em relação às ações ordinárias da GLA (“Ações PN Especiais GLA”); (ii) a alienação das ações ordinárias de emissão da GLA para o acionista controlador da GOL, Fundo de Investimento em Participações Volluto (“Volluto”); (iii) a incorporação da SMILES na GOL, com a emissão pela GOL, aos acionistas da SMILES, de ações preferenciais da GOL da classe atualmente existente (“Ações PN GOL”), e de uma nova classe de ações preferenciais resgatáveis da GOL (“Ações PN Resgatáveis GOL”); (iv) o resgate das Ações PN Resgatáveis GOL, com pagamento em dinheiro a ser efetuado em um prazo a ser determinado; (v) o aumento de capital da GLA, mediante a contribuição, pela GOL, dos ativos e passivos relacionados às atividades da SMILES; e, (vi) em uma segunda etapa, a migração da GOL para o Novo Mercado.
Os termos da Reorganização serão negociados com o Comitê Independente da SMILES e, no quanto aplicável, submetidos à aprovação dos acionistas da GOL e da SMILES.
Cronograma previsto: A GOL estima que as assembleias gerais das Companhias que deliberarão sobre a Reorganização sejam convocadas em aproximadamente 100 dias contados desta data, a depender de diversos fatores, inclusive do prazo que o Comitê Independente entenda necessário para a negociação dos termos da Reorganização.
Outras considerações: Antes de decidir pela estrutura aqui prevista, a GOL conduziu estudos sobre estruturas alternativas à Reorganização, incluindo a realização de uma potencial oferta pública unificada de aquisição de até a totalidade das ações ordinárias de emissão da SMILES, com o objetivo de: (i) cancelar o registro de companhia aberta da SMILES perante à CVM; e (ii) sair do segmento de listagem do Novo Mercado. Caso a Reorganização não seja aprovada, a GOL poderá ou não reverter para estruturas alternativas para alcançar seus objetivos a esse respeito, incluindo por meio de uma oferta pública de aquisição.
Acesse a íntegra do fato relevante em: www.voegol.com.br/ri
