Decreto assinado pelo Governador tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória no transporte público e nas unidades médico-hospitalares
REDAÇíO COM EDIÇíO DO DIÁRIO e agências
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (17) a flexibilização do uso de máscaras em todos os ambientes, com exceção do transporte público – e seus respectivos locais de acesso, como estações de Metrô – e nos locais destinados à prestação de serviços de saúde.
“Recebi hoje à tarde uma nota técnica do Comitê Científico que demonstra uma melhora consistente na situação epidemiológica no Estado. Por isso decidi, com respaldo desses cientistas e médicos, abolir imediatamente a obrigatoriedade do uso de máscara em todos os ambientes, com exceção de unidades de saúde, hospitais e transporte público”, disse Doria.
O novo decreto será publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado hoje e terá efeito imediato. O uso agora torna-se opcional em ambientes como escritórios, comércios, salas de aula, academias, entre outros. A flexibilização em ambientes abertos já havia sido autorizada pelo Governador no último dia 9 deste mês.
A decisão foi baseada em análises técnicas do Comitê Científico do Coronavírus de São Paulo. Os especialistas levaram em consideração o índice de vacinação com duas doses no estado, que atingiu a meta definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS) de 90% da população elegível, ou seja, acima de 5 anos imunizada.
Entre as análises também foi considerado que após 14 dias do feriado de Carnaval, foi constatado uma manutenção da melhora dos indicadores epidemiológicos, indicando que a queda na transmissão da Sars-Cov 2 no Estado de São Paulo segue de maneira progressiva. Pela sexta semana seguida registra quedas de internações nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de enfermaria. Na última semana foi registrada a redução de 18,5% nas novas internações.
Nota Técnica do Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo
Conforme sinalizado por este Comitê nas últimas semanas, desde o início de
fevereiro de 2022, o Estado de São Paulo vem apresentando uma contínua
melhora em todos os indicadores epidemiológicos de monitoramento da evolução
da pandemia de COVID-19, mostrando a superação da nova onda de casos,
internações e óbitos decorrentes da circulação e alta transmissão da variante
Ômicron (B.1.1.529), iniciada em meados de novembro de 2021. A média diária
de novas internações nesta semana alcançou o patamar de 287 internações,
menor número desde o início deste ano, representando uma redução de 18,9%
quando comparado à última semana.
O sucesso no enfrentamento de mais esse desafio imposto pela pandemia de
COVID-19 é consequência de uma certeira política de vacinação, que alcançou
mais de 90% da população elegível com esquema vacinal completo, aliada à
observância de medidas sanitárias adequadas e proporcionais ao risco de
disseminação da afecção e à garantia da capacidade de resposta do sistema
de saúde.
Atualmente, passados mais de quatorze dias após o feriado de carnaval de
2022, constatou-se manutenção do padrão de melhora progressiva dos
indicadores epidemiológicos, conforme observado durante as semanas que
antecederam aludido feriado, indicando que a transmissão do Sars-Cov-2 no
Estado de São Paulo segue em redução progressiva.
Tendo isso em consideração e observada a experiência internacional, em
especial nos países europeus, este Comitê entende possível recomendar, a
partir da data de hoje, que o uso de máscaras de proteção facial seja
obrigatório apenas nos locais, públicos ou privados, em que prestados
serviços de saúde, bem como nos transportes públicos coletivos e respectivas
áreas de acesso.
São Paulo, 17 de março de 2022
Dr. Paulo Menezes
Coordenador do Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo
SEGOVCAP202214000
